Agosto Lilás: Câmara realiza hoje sessão especial pelo fim da violência contra as mulheres

Por iniciativa da vereadora Sibele Nery (PT), a Câmara Municipal de Itapetinga vai realizar hoje (31) uma sessão especial dedicada à campanha Agosto Lilás e ao combate à violência contra a mulher.

A programação da sessão especial contará com palestra ministrada pela promotora de justiça Solange Anatólio, que atua na área da defesa da mulher e combate à violência doméstica em Itapetinga. O tema da palestra será “Mecanismos de controle no combate à violência contra a mulher”.

Além da palestra, a programação envolve ainda a participação da pastora Jusceleide Moreira, apresentação cultural de estudantes da rede pública estadual, e a participação na mesa de debates da delegada Déborah Soares, coordenadora do Núcleo de Atendimento à Mulher; da professora Simone Andrade Gualberto, representante do Grupo Mais Mulheres; da coordenadora do Centro de Referência da Mulher, Belle Cotrim; da advogada Flávia Barreto, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; de Eliene Chaves, coordenadora da Universidade Aberta do Brasil (Polo UAB); Dona Silvina; da advogada Liliane Oliveira de Araújo, representando a Comissão da Mulher da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itapetinga.

Autoridades, representantes de entidades e toda a população são convidados para o evento que acontecerá nesta quarta-feira (31), a partir das 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela emissora de rádio Fascinação AM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

Justificativa da sessão

Em requerimento aprovado pela Casa Legislativa, a vereadora Sibele Nery explicou que a campanha Agosto Lilás é realizada neste mês em todo o Brasil, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

A parlamentar apresentou informações do Instituto Maria da Penha que demonstram a gravidade da violência contra a mulher. Conforme os dados citados no requerimento, uma mulher é agredida a cada 7,2 segundos no Brasil. E uma mulher é vítima de feminicídio a cada duas horas no país.

Feminicídio é o tipo de homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. De acordo com o Código Penal, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Segundo Sibele Nery, a sessão especial busca fortalecer a conscientização e mobilizar a comunidade para que a violência doméstica e familiar não ocorra. “A proposta é articular uma série de ações preventivas, falando para a sociedade em geral que violência contra a mulher é crime e, especificamente, para jovens e adolescentes, que toda mulher tem direito a viver uma vida sem violência”, esclareceu a vereadora no documento.

O Requerimento Nº 27/2022 solicitando a realização da sessão especial foi aprovado no dia 18 de agosto.