Confira resumo da Sessão Ordinária desta terça-feira, 4 de novembro

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma Sessão Ordinária nesta terça-feira, 4 de novembro de 2025.

No início da sessão, foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 075/2024, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), em homenagem ao Colégio Sossego da Mamãe, pelos 60 anos de dedicação à educação infantil, à formação cidadã e ao desenvolvimento cultural e social de Itapetinga. A Moção havia sido aprovada, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 22 de outubro. A homenagem foi recebida pela professora Creuza Alves Raris Porto, fundadora da escola. Emocionada, ela discursou em agradecimento.

No Pequeno Expediente, os vereadores trataram de assuntos de interesse da comunidade, comentaram a agenda política e informaram sobre a realização de eventos importantes nos próximos dias.

Na Ordem do Dia, foram apreciados Projetos de Lei em segundo turno de votação, Projetos de Decreto Legislativo concedendo Título de Cidadania Itapetinguense, Indicações, Requerimento e Moção.

Projetos de Lei aprovados em segundo turno

• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59/2025, de autoria do vereador Valquírio (MDB), que institui o Programa de Preparação para Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Itapetinga – Bahia e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46/2025, de autoria do vereador Peto (MDB), que denomina Praça Silvaneide Santos de Jesus, localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47/2025, de autoria do vereador Peto (MDB), que denomina Praça André José dos Santos (Pastor André), localizada no Bairro Américo Nogueira, e dá outras providências.

Os Projetos de Lei haviam sido aprovados em primeiro turno na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro e agora seguem para sanção do Poder Executivo Municipal.

Projetos de Decreto Legislativo aprovados

• PDL nº 2/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), que concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Viviane Fernandes Souza.
• PDL nº 3/2025, de autoria dos vereadores Daniel Lacerda, Sibele Nery e Tiquinho Nogueira, que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza.
• PDL nº 5/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Ivete Cristina de Sá Barreto Morais.
• PDL nº 6/2025, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wdson Vieira de Oliveira.
• PDL nº 9/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Jean Carlos Silva Rodrigues.
• PDL nº 12/2025, de autoria do vereador Valquírio (MDB), que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Lindomar Coutinho da Silva.
• PDL nº 15/2025, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Waldemar Rocha Alves.

Indicações aprovadas

• Indicação nº 216/2025, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), sugerindo que a gestão pública municipal adote medidas eficazes, sustentáveis e educativas voltadas à redução dos surtos de dengue, que se acentuam nos meses de calor e no final do ano.
• Indicação nº 215/2025, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), propondo a realização de estudos técnicos visando à instalação de bocas de lobo inteligentes em pontos estratégicos da cidade, especialmente em áreas com histórico recorrente de alagamentos.
• Indicação nº 230/2025, de autoria dos vereadores Tarugão, Neto Ferraz, Peto, Sidinei do Sindicato e Telê Vieira, indicando a construção de uma creche infantil no Povoado de Palmares.
• Indicação nº 237/2025, de autoria do vereador Pastor Evandro Souza (MDB), propondo que o Parque Poliesportivo da Lagoa seja transformado em uma praça sensorial.

Requerimento aprovado

• Requerimento nº 023/2025, de autoria dos vereadores Pastor Jean Doriel (PL) e Telê Vieira (MDB), solicitando a realização de uma Sessão Especial em referência ao Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, a ser realizada ainda neste mês, em data a ser definida.

Moção aprovada

• Moção nº 114/2025, de autoria dos vereadores Anderson da Nova (União) e Pastor Jean Doriel (PL), concedendo Moção de Aplauso ao IF Baiano Campus Itapetinga – Curso de Licenciatura em Letras e Libras.

Acompanhe os trabalhos da Câmara

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

Os vídeos ficam disponíveis para acesso posterior, e todas as pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL):
🔗 https://sapl.itapetinga.ba.leg.br.