Confira resumo da sessão ordinária desta terça-feira, 14 de outubro

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma sessão ordinária nesta terça-feira, 14 de outubro.

No início dos trabalhos, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em memória de Lismar Santos, gerente da Vulcabrás, e do senhor Raimundo de Palmares, funcionário do Saae.

No pequeno expediente, os parlamentares discursaram sobre assuntos de interesse da comunidade, informaram sobre eventos importantes que serão realizados no município, comentaram a agenda política e apresentaram cobranças por melhorias necessárias para a população, entre elas medidas voltadas à causa animal e providências para conter o número de acidentes na BA-263.

Na pauta da Ordem do Dia, foram aprovados pareceres, Projetos de Lei e uma Moção de Aplauso.

Foram aprovados requerimentos verbais dos vereadores Valquírio Lima (MDB), Manu Brandão (MDB) e Tarugão (MDB), para inclusão na pauta da Ordem do Dia dos seguintes documentos, respectivamente: Moção 108/2025, Moção 049/2025 e Indicações 21/2025 e 27/2025. No entanto, apenas a primeira pôde ser votada em razão do tempo regimental da sessão.

Em 2º turno de votação, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83/2025, de autoria do vereador Anderson da Nova (União), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho, e dá outras providências.” O projeto segue para sanção do Poder Executivo Municipal.

Foi aprovado o Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 24/2025 ao Projeto de Lei nº 003/2025, de autoria do vereador Valquírio Lima, que “Cria o Conselho e Fundo Municipal de Esportes, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com a finalidade de estabelecer as bases normativas da política municipal do esporte e as ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas em Itapetinga-BA.”

O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3/2025, de autoria do vereador Valquírio (MDB), foi aprovado em primeiro turno, também por unanimidade.

Aprovado o Parecer da Comissão de Constituição nº 25/2025, com proposta de emendas, ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Itapetinga/BA, como também a permanência dos referidos alunos e dá outras providências.”

O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade.

Foi aprovado o Parecer da Comissão de Constituição nº 27/2025, com emendas, ao Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do vereador Anderson da Nova (União), que “Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do município de Itapetinga-BA.”

O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8/2025, de autoria do vereador Anderson da Nova (União), foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade.

Aprovada, também por unanimidade, a Moção de Aplauso nº 108/2025, de autoria do vereador Valquírio (MDB), que presta homenagem ao deputado federal Antônio Brito, pelo esforço e luta pela implantação de uma unidade de oncologia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga, para tratamento do câncer.

As sessões ordinárias da Câmara acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. Os vídeos ficam disponíveis para acesso posterior, e todas as pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br.

Matérias aprovadas na sessão de 14 de outubro de 2025

• Parecer da Comissão de Constituição nº 24/2025 – Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 003/2025 (Vereador Valquírio Lima);
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3/2025 – Criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes (Vereador Valquírio Lima);
• Parecer da Comissão de Constituição nº 25/2025 – Parecer favorável com emendas ao Projeto de Lei nº 006/2025 (Vereadora Manu Brandão);
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6/2025 – Prioridade de matrícula para alunos com TEA (Vereadora Manu Brandão);
• Parecer da Comissão de Constituição nº 27/2025 – Parecer favorável com emendas ao Projeto de Lei nº 008/2025 (Vereador Anderson da Nova);
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8/2025 – Fixação de placas informativas sobre combate à violência contra animais (Vereador Anderson da Nova);
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83/2025 – Criação do Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho (Vereador Anderson da Nova);
• Moção nº 108/2025 – Moção de Aplauso ao deputado federal Antônio Brito (Vereador Valquírio Lima).