Confira resumo da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de outubro

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma sessão ordinária nesta terça-feira, 7 de outubro. No início dos trabalhos, foi realizado um minuto de silêncio em memória de Michel Hagge, líder político que marcou a história de Itapetinga e faleceu no último dia 1º.

Michel foi suplente de vereador na segunda legislatura da Câmara (1959-1962), prefeito do município por três mandatos (1983-1988, 1993-1996 e 2005-2008), suplente de deputado estadual (11/08 a 13/08/1992) e deputado estadual por dois mandatos (1999-2003 e 2003-2004). Era pai do atual prefeito Eduardo Hagge, avô do ex-prefeito Rodrigo Hagge e pai da ex-vereadora, ex-presidente da Câmara e deputada estadual Virgínia Hagge, já falecida.

Durante o pequeno expediente, todos os vereadores discursaram sobre o legado político e o exemplo de liderança de Michel Hagge, expressando solidariedade à família e à população de Itapetinga pela perda irreparável. O presidente Luciano Almeida (MDB) destacou que, mesmo no encerramento do período de luto, a Câmara manteve sua pauta de trabalho e garantiu que um momento especial de homenagens será organizado pela Casa. “Itapetinga perdeu fisicamente uma grande liderança, mas Michel Hagge permanecerá na memória de todos os cidadãos por tudo o que fez por nossa cidade. Em breve, teremos um momento especial para prestar as homenagens que ele merece”, afirmou o presidente.

Na Ordem do Dia, foram apreciados um veto, um projeto de lei, moções, requerimentos e indicações. A pedido do vereador Neto Ferraz (PDT), foi incluído na pauta o Veto Total nº 004/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que trata da delimitação do perímetro urbano do município. O parlamentar também solicitou dispensa de parecer e interstício e inclusão na pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 080/2025, de autoria da Mesa Diretora e subscrito por todos os vereadores, que denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa.

O vereador Pastor Jean Doriel (PL) solicitou prioridade na votação do Requerimento nº 32/2025, que propõe a realização de uma Sessão Especial sobre Acessibilidade, com foco nas pessoas com deficiência física, marcada para o dia 30 de outubro.

A Câmara manteve o Veto Total nº 004/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, e aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei nº 080/2025, que homenageia Michel Hagge ao dar seu nome ao Parque Poliesportivo da Lagoa.

A sessão prosseguiu com a apreciação de requerimentos, moções e indicações de autoria dos vereadores. Foram aprovadas proposições voltadas à realização de sessões especiais, reconhecimento de personalidades locais e reivindicações de obras e serviços públicos para diversas comunidades do município.

Entre as matérias aprovadas estão o Requerimento nº 26/2025, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), que solicita a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de novembro, Dia da Consciência Negra, com o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros”; o Requerimento nº 51/2025, também de Sibele Nery, que solicita Sessão Especial sobre o Dia Mundial da Saúde Mental, a ser realizada em 9 de outubro; e o Requerimento nº 32/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), que requer Sessão Especial sobre Acessibilidade, a ser realizada em 30 de outubro.

Também foram aprovadas a Moção nº 35/2025, de Sibele Nery, de Aplauso ao diretor Carlos Eduardo Cruz Cardoso, pelo trabalho à frente do NTE-08; a Moção nº 38/2025, de Aplauso ao Major David Robson, comandante da 8ª CIPM, pelo desempenho na segurança pública; e a Moção nº 73/2025, de Aplauso à radialista Bonny Cordeiro, pelos 14 anos de atuação na Rádio Fascinação FM.

Além disso, foram aprovadas a Indicação nº 201/2025, de autoria do vereador Daniel Lacerda (Podemos), que sugere a inclusão, no PPA, das diretrizes e metas do plano de governo do Executivo; e as Indicações nºs 146, 147, 153, 163 e 165/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), que solicitam, respectivamente, um carro-pipa para áreas sem abastecimento hídrico, a construção de uma ponte elevada ligando Ponto Certo à comunidade do Bem Querer, a implantação de um albergue municipal, a disponibilização de uma ambulância para o povoado de Palmares e o asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge.

As sessões ordinárias da Câmara acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. Os vídeos ficam disponíveis para acesso posterior, e todas as pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço https://sapl.itapetinga.ba.leg.br.

Matérias apreciadas na sessão de 7 de outubro de 2025:

• Veto Total nº 004/2025 – ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Itapetinga e dá outras providências (veto mantido);
• Projeto de Lei Ordinária nº 080/2025 – de autoria da Mesa Diretora e subscrito por todos os vereadores, que denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa e dá outras providências (aprovado em primeiro turno);
• Requerimento nº 26/2025 – vereadora Sibele Nery (PT): realização de Sessão Especial no dia 19 de novembro, Dia da Consciência Negra, com o tema “Racismo e desigualdade histórica e marginalização dos negros”;
• Requerimento nº 51/2025 – vereadora Sibele Nery (PT): realização de Sessão Especial sobre o Dia Mundial da Saúde Mental, a ser realizada em 9 de outubro;
• Requerimento nº 32/2025 – vereador Pastor Jean Doriel (PL): realização de Sessão Especial sobre Acessibilidade, no dia 30 de outubro;
• Moção nº 35/2025 – vereadora Sibele Nery (PT): Moção de Aplauso ao diretor Carlos Eduardo Cruz Cardoso, pelo trabalho à frente do NTE-08;
• Moção nº 38/2025 – vereadora Sibele Nery (PT): Moção de Aplauso ao Major David Robson, comandante da 8ª CIPM, pelo desempenho na segurança pública;
• Moção nº 73/2025 – vereadora Sibele Nery (PT): Moção de Aplauso à radialista Bonny Cordeiro, pelos 14 anos de atuação na Rádio Fascinação FM;
• Indicação nº 201/2025 – vereador Daniel Lacerda (Podemos): inclusão, no PPA, das diretrizes e metas do plano de governo do Executivo;
• Indicação nº 146/2025 – vereador Pastor Jean Doriel (PL): solicitação de carro-pipa para áreas sem abastecimento hídrico;
• Indicação nº 147/2025 – vereador Pastor Jean Doriel (PL): construção de ponte elevada ligando Ponto Certo à comunidade do Bem Querer;
• Indicação nº 153/2025 – vereador Pastor Jean Doriel (PL): implantação de um albergue municipal;
• Indicação nº 163/2025 – vereador Pastor Jean Doriel (PL): disponibilização de uma ambulância para o povoado de Palmares;
• Indicação nº 165/2025 – vereador Pastor Jean Doriel (PL): asfaltamento do bairro Nova Esperança, ao lado do Colégio Paulo Hagge.