Câmara realiza hoje Audiência Pública do Agosto Lilás

A Câmara Municipal de Itapetinga realiza hoje (25), das 9h30 às 13h, uma Audiência Pública em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. O evento acontecerá na sede do Poder Legislativo Municipal.

A iniciativa é das vereadoras Manu Brandão (MDB) e Sol dos Animais (Solidariedade), por meio do Requerimento nº 042/2025, aprovado pelo Plenário. A audiência contará com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) e Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica Contra a Mulher da comarca de Itapetinga.

Além do debate e da escuta da comunidade, a programação oferecerá à população uma série de serviços. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social disponibilizará o projeto Social na Praça, com Cadastro Único e Bolsa Família; Centro de Referência da Mulher; CRAS, com atendimento de psicóloga e assistente social; Programa Família Acolhedora; Serviços de bem-estar e beleza.

Também serão oferecidos atendimentos de saúde, assistência jurídica, além de serviços do Ministério Público e do NEAM.

O Agosto Lilás foi instituído em referência à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e tem como objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, divulgar os canais de denúncia e fortalecer políticas públicas de acolhimento e proteção.

A Câmara Municipal reforça o convite para que toda a comunidade participe deste momento de diálogo e mobilização em defesa da vida e dos direitos das mulheres.