Confira resumo da sessão ordinária desta terça-feira (5)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou sessão ordinária nesta terça-feira, 5 de agosto, marcando o início dos trabalhos do segundo semestre legislativo de 2025.

Na abertura da sessão, o presidente Luciano Almeida (MDB) deu as boas-vindas aos vereadores após o recesso regimental. No pequeno expediente, os parlamentares comentaram sobre as atividades realizadas durante o mês de julho e apresentaram suas expectativas para o semestre que se inicia, além de discutirem temas relevantes para a comunidade.

Na Ordem do Dia, foram apreciadas e aprovadas por unanimidade indicações, moções, um requerimento e um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, em primeira votação.

As sessões ordinárias da Câmara ocorrem às terças e quartas-feiras, sempre às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. A população pode acompanhar presencialmente ou pelas transmissões ao vivo da Rádio Fascinação FM e do canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. O vídeo da sessão permanece disponível para acesso e compartilhamento.

As pautas das sessões e as matérias legislativas em tramitação estão disponíveis no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), no site da Câmara: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/

Matérias aprovadas na sessão de 5 de agosto:

Projeto de Lei:

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16/2025
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.668/2025, que trata da desafetação de área, autorizando sua permuta e dá outras providências.

Indicações:

• Nº 81/2025 – Pastor Jean Doriel: Construção de lombada na Rua Valdo Riachão (Vila Riachão).
• Nº 82/2025 – Pastor Jean Doriel: Construção de lombadas nas ruas Sol Nascente e Esplendor da Manhã (Vila Aurora).
• Nº 83/2025 – Pastor Jean Doriel: Oferta de curso básico profissionalizante em Elétrica no CEFOPI.
• Nº 76/2025 – Tarugão: Patrolamento e cascalhamento em diversos bairros.
• Nº 91/2025 – Tarugão: Instalação de faixa elevada de pedestres em frente à Escola Diva de Paula.
• Nº 92/2025 – Tarugão: Implantação de estação de tratamento de água na parte alta da Vila Riachão.
• Nº 95/2025 – Tarugão: Contratação de profissionais em Oncologia básica para atendimento nas UBSs.
• Nº 98/2025 – Sibele Nery: Ampliação do horário do transporte coletivo até as 22h.
• Nº 129/2025 – Sidinei do Sindicato: Construção de lavanderia comunitária no Bairro Zito Gomes (Quintas do Sul).
• Nº 86/2025 – Sol dos Animais: Implantação de atendimento de urgência e emergência no Hospital Virgínia Hagge.

Moções de Aplauso:

• Nº 11/2025 – Pastor Jean Doriel: Pelos 19 anos da Igreja Apostólica Nova Jerusalém (IANJ).
• Nº 7/2025 – Tarugão: Pelos 71 anos da Paróquia São José.
• Nº 54/2025 – Neto Ferraz: Ao Capitão Joabe de Jesus Araújo, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública.