Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Programa Marmita Solidária

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, em duas votações realizadas nos dias 10 e 11 de junho, o Projeto de Lei nº 002/2025, de autoria do vereador Valquírio Lima (MDB), que institui o Programa Marmita Solidária da Prefeitura Municipal de Itapetinga. Com a aprovação em plenário, o texto segue agora para sanção do Poder Executivo.

O projeto tem como objetivo atender famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, por meio da oferta diária de refeições prontas, fornecidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A iniciativa autoriza a administração pública a firmar parcerias com instituições privadas, fundações, entidades filantrópicas e igrejas para execução do programa.

De acordo com o texto aprovado, as marmitas deverão ser preparadas e distribuídas em locais com estrutura adequada e respeitando normas sanitárias, garantindo alimentação digna à população beneficiada. O programa terá caráter permanente, podendo ser suspenso apenas por razões orçamentárias.

Na justificativa do projeto, o vereador Valquírio Lima destacou que a proposta busca enfrentar, ainda que de forma paliativa, a dura realidade enfrentada por muitas famílias que não conseguem realizar sequer uma refeição completa ao dia. Segundo ele, o programa representa um passo importante na luta contra a fome e pela dignidade da população mais vulnerável de Itapetinga.