Confira a composição da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transporte

A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transporte é uma das dez comissões permanentes da Câmara Municipal de Itapetinga. A nova composição da comissão já está definida: o vereador Valdeir Chagas (PDT) na presidência, Tarugão (MDB) no cargo de relator e Valquírio Lima como membro.

A composição das comissões da Câmara de Vereadores obedece à proporcionalidade partidária, conforme estabelece o Art. 37 do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Os vereadores membros de cada comissão, para a gestão 2023-2024, foram nomeados por meio da Portaria Nº 757/2023, assinada pelo presidente João de Deus (MDB) e publicada na edição de 1º de março do Diário Oficial do Legislativo.

Conforme determina o Regimento, depois de constituídas as comissões, os membros de cada uma delas se reuniram para eleger, sob a presidência do vereador mais idoso, os respectivos presidentes e secretários.

A reunião para eleição dos cargos da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transporte aconteceu no dia 9 de março, com a presença de todos os membros e da servidora Iandra Carneiro.

Uma das principais atribuições da Comissão de Obras e Serviços Públicos é fiscalizar as obras realizadas pelo Poder Executivo, os serviços públicos de limpeza e pequenas obras em favor de pessoas carentes.

De acordo com o Regimento Interno, as comissões são órgãos técnicos da Câmara, constituídas pelos seus membros, destinados a proceder estudos, emitir pareceres, realizar investigações e representar o Legislativo no que couber.