Comissão de Finanças, Orçamento e Contas se reúne para eleger presidente, relator e membro

Os vereadores membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas (CFOC) da Câmara Municipal de Itapetinga se reuniram, nesta quarta-feira (8), para eleição dos cargos de presidente, relator e membro da comissão permanente.

Após a reunião, realizada sob a presidência do membro mais idoso, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas ficou composta da seguinte forma: Manu Brandão (MDB) no cargo de presidente, Gegê (PSB) como relator e Tuca (Republicanos) como membro.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas tem a função de opinar sobre assuntos tributários, orçamentários, abertura de crédito, empréstimo público e Tomada de Contas do Prefeito; subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores; todas as matérias que gerem obrigações financeiras ou patrimoniais para o município.

A composição das comissões permanentes da Câmara de Vereadores obedece à representação proporcional dos partidos ou blocos partidários, em número de três vereadores.

Os membros das comissões permanentes para a gestão 2023-2024 foram nomeados por meio da Portaria Nº 757/2023, assinada pelo presidente João de Deus (MDB) e publicada, na quarta-feira (1º), no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal. A Portaria foi elaborada após a reunião geral em que foram escolhidos os nomes para todas as comissões.  

Depois da definição inicial com a escolha dos nomes dos integrantes das comissões, cada uma das dez comissões permanentes é encarregada de realizar uma reunião interna para eleição dos respectivos presidentes e secretários, como estabelece o Regimento Interno da Casa Legislativa.

As comissões são órgãos técnicos da Câmara, constituídas pelos seus membros, destinados a proceder a estudos, emitir pareceres, realizar investigações e representar o Legislativo no que couber.

Além dos vereadores Manu Brandão, Gegê e Tuca, participaram da reunião da CFOC o assessor jurídico Diogo Matos e os servidores Jorge Ferreira e Iandra Carneiro.