Câmara aprova reajuste salarial para servidores do Saae

Nesta quarta-feira (7), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou o Projeto de Lei Nº 024/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a conceder reajuste salarial de 6% a todos os servidores da autarquia.

Foram realizadas duas sessões ordinárias no mesmo dia, resultando na aprovação da matéria em dois turnos de votação. A apreciação do projeto aconteceu com dispensa de parecer e interstício, a pedido do vereador Tiquinho Nogueira (PDT). Isso significa dizer que não foi necessário o cumprimento de prazos e formalidades regimentais.

O reajuste aprovado incidirá sobre o salário base dos servidores. Também houve reajuste no valor da cesta típica fornecida aos servidores na Páscoa, São João e Natal e alteração na Lei Municipal Nº 1.350/2017, que trata do pagamento das despesas com funeral de servidores e dependentes (cônjuge e filhos).

O Projeto de Lei Nº 024/2022 autoriza ainda o fornecimento de vale-alimentação aos servidores efetivos e comissionados no valor de R$ 300,08.

Na justificativa do Projeto, o prefeito Rodrigo Hagge explica que a proposta de reajuste e demais benefícios teve origem em acordo coletivo de trabalho firmado entre a diretoria do Saae e representantes dos empregados da autarquia e do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae), com o objetivo de possibilitar a recomposição salarial, a valorização do trabalho e a dignificação do trabalhador.

O impacto financeiro anual será de mais de R$ 343 mil para o aumento salarial e mais R$ 55 mil para o vale alimentação, perfazendo um total de pouco mais de R$ 399 mil.

Após aprovação em dois turnos, o projeto de lei segue para sanção do prefeito Rodrigo Hagge (MDB).

As sessões foram transmitidas ao vivo pela emissora de Rádio Fascinação AM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. O vídeo fica disponível para acesso e compartilhamento.

O projeto de lei aprovado pode ser consultado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível na página oficial da Câmara de Vereadores na internet: www.itapetinga.ba.leg.br.