Câmara aprova mais de 20 matérias legislativas nesta quarta-feira (24); confira
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (24), que resultaram na aprovação de mais de 20 matérias legislativas. Os vereadores aprovaram projetos de decreto legislativo, requerimentos e indicações.
Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao advogado e ex-vereador Wilson de Oliveira Ribeiro. Dr. Wilson Ribeiro foi presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal em 1963.
A Casa aprovou três proposições de autoria do vereador Anderson da Nova (União). Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2022, que concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao ex-vereador Jackson de Almeida Coelho. Jackson Coelho foi vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara no ano de 1975.
Também de autoria de Anderson da Nova, foi aprovada a Moção de Aplauso Nº 42/2022 ao Dia do Soldado do Exército Brasileiro e aos soldados do Tiro de Guerra 06-023 de Itapetinga.
Aprovado por unanimidade, o Requerimento Nº 31/2022, de autoria de Anderson da Nova, solicita a realização de uma Audiência Pública abordando o tema Saúde Única e Bem-Estar Animal. O evento ainda não tem data definida.
Os parlamentares aprovaram sete matérias de autoria do vereador Tarugão (MDB), entre elas indicações, requerimento e moções. Por meio das indicações, o vereador Tarugão solicita a pavimentação da Avenida Milton Rodrigues, no bairro Américo Nogueira; a recuperação da pavimentação da Avenida Flamengo, no trecho entre a Escola Municipal Anísio Teixeira e o Parque Poliesportivo da Lagoa, no bairro Primavera; o reparo da pavimentação da Avenida Gerson de Oliveira, na Nova Itapetinga; e instalação de um Parquinho Infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa.
De autoria de Tarugão, foi aprovado o Requerimento Nº 24/2022 solicitando a realização de uma Sessão Especial destinada a ouvir os donos de postos de gasolina em Itapetinga, para debater os preços dos combustíveis comercializados na cidade.
Foram aprovadas ainda duas moções de autoria de Tarugão. A Moção de Aplauso Nº 43/2022 pelos 55 anos da Segunda Igreja Batista de Itapetinga e a Moção de Aplauso Nº 44/2022 ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães pelo expressivo trabalho que a instituição de ensino vem desenvolvendo no município de Itapetinga há 23 anos.
No mesmo dia, a Câmara de Vereadores aprovou o Requerimento Nº 32/2022, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), que solicita informações à secretária estadual de Saúde, Adélia Pinheiro, acerca do contrato do serviço prestado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Cristo Redentor de Itapetinga/Fundação José Silveira, valores destinados ao município para contratação dos serviços médico-hospitalares prestados pela Fundação, detalhamento de partos realizados no ano de 2022 e sobre hospitais para os quais as parturientes estão sendo encaminhadas.
De autoria do vereador Juscelino Gomes (PSC), foi aprovado o Requerimento Nº 33/2022. O parlamentar pede que as sessões ordinárias sejam realizadas apenas nas quartas-feiras durante o período eleitoral de 2022. Na justificativa da proposição, ele explicou que os vereadores precisam se dedicar às campanhas de seus candidatos, participando de eventos e movimentos quase diariamente.
Foi aprovada ainda a Indicação Nº 57/2022, de Juscelino Gomes, sugerindo a demarcação viária com placas de sinalização da Central I e II de Abastecimento.
A Casa também aprovou a Indicação Nº 58/2022, de autoria do vereador Carlão de Palmares (MDB), que solicita a reforma da quadra poliesportiva da Vila Isabel.
Foram aprovadas sete indicações de autoria do vereador Gegê (PSB). O vereador solicita a construção de faixas elevadas de pedestres em frente à Escola Dona Geni e na Praça Alzira Alves Almeida; a conclusão das obras de pavimentação da Rua Joaquim Aguiar, a pavimentação das Travessas Joaquim Aguiar I,II e III e da Rua 2 de Julho no distrito de Bandeira do Colônia.
Gegê também solicita a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Quintas do Sul, Asa Sul; a revitalização da Praça Alzira Alves Almeida, no Bandeira do Colônia, a construção de um ponto de ônibus ao lado do PSF do Bandeira do Colônia; a pavimentação asfáltica ou de pedras do Bairro Durval Moreira, também conhecido como Bairro de Fernando, sendo as Ruas Adélcia Nolasco, Rua B Abdias Joaquim Santana, Rua Beira Rio, Rua Três Irmãos e a Rua Edgar Brito; e recapeamento asfáltico das ruas José Mendonça Luna e Rua Castro Alves, no distrito de Bandeira do Colônia.
As sessões foram transmitidas ao vivo pela emissora de rádio Fascinação AM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. O vídeo fica disponível para acesso e compartilhamento.
As matérias legislativas podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível na página oficial da Câmara de Vereadores de Itapetinga na internet: www.itapetinga.ba.leg.br.
Confira abaixo a relação de todas as proposições aprovadas na quarta-feira:
1ª sessão
Matéria | Ementa | Autor(a) |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022 | Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Wilson de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências. | Mesa Diretora |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022 | Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Jackson de Almeida Coelho, e dá outras providências. | Anderson da Nova |
Moção nº 42 de 2022 | Moção de Aplauso ao Dia do Soldado do Exército Brasileiro e aos soldados TG 06-023 de Itapetinga-Bahia. | Anderson da Nova |
Indicação nº 42 de 2022 | Indica a pavimentação da Avenida Milton Rodrigues, no bairro Américo Nogueira. | Tarugão |
Indicação nº 43 de 2022 | Indica que seja recuperada a pavimentação da Avenida Flamengo, trecho entre a Escola Municipal Anísio Teixeira a Parque Poliesportivo da Lagoa, no bairro Primavera. | Tarugão |
Indicação nº 44 de 2022 | Indica que seja feito reparo na pavimentação da Avenida Gerson de Oliveira, na Nova Itapetinga. | Tarugão |
Indicação nº 45 de 2022 | Indica que seja instalado um Parquinho Infantil no Parque Poliesportivo da Lagoa. | Tarugão |
Requerimento nº 24 de 2022 | Solicita uma Sessão Especial destinada a ouvir os donos de postos de gasolina em Itapetinga, para debate preços dos combustíveis comercializados na cidade. | Tarugão |
Moção nº 43 de 2022 | Moção de Aplauso pelos 55 anos da Segunda Igreja Batista de Itapetinga. | Tarugão |
Moção nº 44 de 2022 | Moção de Aplauso ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães pelo expressivo trabalho que a instituição de ensino vem desenvolvendo no município de Itapetinga há 23 anos. | Tarugão |
Requerimento nº 31 de 2022 | Requer que seja realizada uma Audiência Pública, com data a definir, abordando o tema Saúde Única e Bem-Estar Animal. | Anderson da Nova |
Requerimento nº 32 de 2022 | Requer que sejam solicitadas informações à Senhora Secretária Estadual de Saúde, Adélia Pinheiro. | Sibele Nery |
Requerimento nº 33 de 2022 | Requer que, durante o período eleitoral de 2022, sejam realizadas as Sessões Ordinárias desta Casa apenas nas quartas-feiras. | Juscelino Gomes |
2ª sessão
Matéria | Ementa | Autor(a) |
Indicação nº 57 de 2022 | Indica a demarcação viária com placas de sinalização da Central I e II de abastecimento. | Juscelino Gomes |
Indicação nº 58 de 2022 | Indica a reforma da quadra poliesportiva da Vila Isabel | Carlão de Palmares |
Indicação nº 59 de 2022 | Indica a construção de faixas elevadas de pedestres em frente à Escola Dona Geni e na Praça Alzira Alves Almeida, no centro do Distrito de Bandeira do Colônia. | Gegê |
Indicação nº 60 de 2022 | Indica a conclusão das obras de pavimentação da Rua Joaquim Aguiar, a pavimentação das Travessas Joaquim Aguiar I,II e III, e da Rua 02 de Julho no Distrito de Bandeira do Colônia. | Gegê |
Indicação nº 61 de 2022 | Indica a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Quintas do Sul, Asa Sul. | Gegê |
Indicação nº 62 de 2022 | Indica a revitalização da Praça Alzira Alves Almeida, no Bandeira do Colônia. | Gegê |
Indicação nº 63 de 2022 | Indica a construção de um ponto de ônibus ao lado do PSF do Bandeira do Colônia. | Gegê |
Indicação nº 64 de 2022 | Indica a pavimentação das Ruas Dalva de Oliveira e José Adriano, no Bairro Quintas do Sul, em Itapetinga. | Gegê |
Indicação nº 65 de 2022 | Indica a pavimentação asfáltica ou de pedras do Bairro Durval Moreira, também conhecido como Bairro de Fernando, sendo as Ruas Adélcia Nolasco, Rua B Abdias Joaquim Santana, Rua Beira Rio, Rua 03 Irmãos e a Rua Edgar Brito. E recapeamento asfáltico nas ruas Jose Mendonça Luna e na Rua Castro Alves, no Distrito de Bandeira do Colônia. | Gegê |