Comissão de Contas realiza reunião e planeja nova viagem a Salvador

Nesta terça-feira (23), a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas (CFOC) da Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma reunião para analisar as contas do prefeito Rodrigo Hagge (MDB) referentes ao exercício financeiro de 2019.

Estiveram presentes os vereadores membros da comissão, o procurador jurídico, Leandro Bento, a servidora Iandra Carneiro e o assessor do prefeito Fabiano Alves.

A CFOC é formada pelos vereadores João de Deus (MDB), Tuca (Republicanos) e Helder de Bandeira (PSC), que ocupam os cargos de presidente, relator e membro, respectivamente.

Durante a reunião, o presidente João de Deus informou que os vereadores Tuca e Helder de Bandeira estiveram em Salvador, nos dias 11 e 12 de agosto, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em busca de informações detalhadas sobre o Parecer Prévio nº 07167e20, que opinou pela rejeição das contas de 2019.

Foram a Salvador os vereadores Helder de Bandeira (PSC) e Tuca (Republicanos), que ocupam os cargos de membro e relator da comissão, respectivamente. Os parlamentares foram acompanhados pelo procurador jurídico da Câmara, Leandro Bento.

João de Deus comunicou ainda que, no TCM-BA, os representantes da Comissão de Contas foram orientados a procurar a Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), também localizada na capital baiana. A data da nova viagem ainda será definida.

A DAM é um canal do Tribunal de Contas criado com a finalidade de esclarecer dúvidas e socializar entendimentos pacificados pela Corte.

A Comissão decidiu também solicitar informações à Prefeitura Municipal acerca de tópicos pontuados pelo TCM no parecer prévio analisado.

A Comissão de Contas da Câmara de Vereadores está analisando a prestação de contas do prefeito municipal referente ao exercício de 2019, tomando como base o parecer emitido pelo TCM-BA.

De acordo com o TCM-BA, as contas de 2019 da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa, foram rejeitadas porque o gestor extrapolou o percentual máximo para despesa com pessoal e não investiu o mínimo exigido no desenvolvimento da educação e nas ações e serviços de saúde.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara é competente para opinar sobre assuntos tributários, orçamentários, abertura de crédito, empréstimo público e Tomada de Contas do Prefeito; subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores; todas as matérias que gerem obrigações financeiras ou patrimoniais para o município.

As comissões permanentes são órgãos técnicos da Câmara, constituídas pelos seus membros, destinados a proceder estudos, emitir pareceres, realizar investigações e representar o Legislativo, no que couber.