Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa diversos projetos em reunião

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma reunião, nesta quinta-feira (28), para analisar matérias legislativas que estão em tramitação na Casa.

A CCJR é composta pelos vereadores Pastor Evandro Souza (PSD), Luciano Almeida (MDB) e Tiquinho Nogueira (PDT), que ocupam os cargos de presidente, relator e membro.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Pastor Evandro Souza, Luciano Almeida, seus respectivos assessores, a servidora Iandra Carneiro e o procurador jurídico da Câmara, Leandro Bento. O vereador Tiquinho Nogueira não participou da reunião, mas justificou sua falta.

Os vereadores analisaram os Projetos de Decreto Legislativo n° 001 ao n° 013 e o Projeto de Lei do Executivo n° 003/2022, que “Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal e dá outras providências”.

A CCJR também apreciou o Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) n° 05542e19 sobre as contas do prefeito Rodrigo Hagge (MDB) referentes ao exercício financeiro de 2018.

Durante a reunião, o relator Luciano Almeida propôs a elaboração do parecer da comissão sobre a análise do Parecer Prévio do TCM-BA para posterior apresentação.