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25/06 quinta-feira

CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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25/06 quinta-feira

Câmara aprova 25 proposições nesta quarta-feira (8)

Em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou 25 proposições nesta quarta-feira (8). Trata-se de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, projetos de lei, indicações e moções de aplauso.

Os projetos de lei foram aprovados em primeiro turno de votação e são de autoria do vereador Anderson da Nova (DEM). O Projeto de Lei Nº 15/2021 institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município. Já o Projeto de Lei Nº 35/2021 institui a criação do aplicativo “Itapetinga Vendas e Compras”, para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município.

Os vereadores aprovaram quase 20 indicações solicitando diversas melhorias para a cidade e distrito de Bandeira do Colônia. Essas matérias são de autoria dos vereadores Valdeir Chagas (PDT), Helder de Bandeira (PSC), Neto Ferraz (PSC), Gegê (PSB), Peto (MDB), Manu Brandão (MDB) e Anderson da Nova (DEM).

Entre outras coisas, as indicações dos parlamentares solicitaram instalação e reforma de vestiários em campos de futebol, melhoria na entrada do Residencial Cassiano Gonçalves, revitalização e construção de praças, cobertura para quadras de esportes de escolas municipais, aquisição de coletores de resíduos sólidos, construção de unidade de saúde, instalação de playground no Parque Poliesportivo da Lagoa, instalação de poste de iluminação, reforma de centro educacional e instalação de bicicletários.

Para o Bandeira do Colônia, a Câmara aprovou indicações que sugerem recuperação de pocilga, construção de quadra em escola municipal e implantação de rede de internet Wi-Fi em unidade básica de saúde.

Moções de aplauso

A Casa Legislativa aprovou ainda quatro moções de aplauso. De autoria do vereador Neto Ferraz, a Moção Nº 62/2021 presta homenagem aos agentes de trânsito do município.

Já a Moção de Aplauso Nº 56/2021, de autoria do vereador Gegê, é destinada ao Sindicato dos Servidores Públicos de Itapetinga e Região (Sinditatiba) pelos seus relevantes serviços prestados ao longo dos anos.

Os vereadores também aprovaram a Moção Nº44/2021, de autoria do vereador Anderson da Nova, que presta homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física.

De autoria do vereador Anderson da Nova e subscrita pela vereadora Sibele Nery (PT), foi aprovada a Moção de Aplauso e Congratulação Nº55/2021 pelo aniversário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

A sessão da Câmara Municipal de Itapetinga é transmitida ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela Fascinação AM. Os vídeos ficam disponíveis no YouTube para acesso e compartilhamento.

As proposições em tramitação na Câmara de Vereadores podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), na página www.itapetinga.ba.leg.br. A pauta da sessão desta quinta-feira (9) já está publicada no mesmo sistema.

Veja a relação de todas as matérias aprovadas na última sessão.

Matéria Ementa Autor (a)
Parecer da Comissão de Constituição nº 38 de 2021 Parecer n° 038/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 15/2021, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município”. CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 15 de 2021 Institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município. Anderson da Nova
Parecer da Comissão de Constituição nº 28 de 2021 Parecer n° 028/2021 favorável ao Projeto de Lei n° 035/2021, de autoria do Vereador Anderson Alves Cruz, que “institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será ‘Itapetinga vendas e compras’ para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e dá outras providências”. CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 35 de 2021 Institui a criação de um aplicativo cuja nomenclatura será “Itapetinga vendas e compras” para ajudar os microempreendedores individuais (MEI) do município de Itapetinga e dá outras providências. Anderson da Nova
Indicação nº 249 de 2021 Solicitando a instalação de vestiários em todos os campos de futebol da cidade que ainda não possuem. Valdeir
Indicação nº 281 de 2021 Solicitando melhoria na entrada do Residencial Cassiano Gonçalves, tendo em vista que se encontra esburacada. Valdeir
Indicação nº 264 de 2021 Solicitando recuperação total da pocilga comunitária e de toda área ao redor pertencente a esta (baias, depósito, registros e caixas d’água) no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. Helder de Bandeira
Indicação nº 208 de 2021 Solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Dona Geni em Bandeira do Colônia. Helder de Bandeira
Indicação nº 92 de 2021 Solicitando a implantação de rede de internet com Wi-Fi na Unidade Básica de Saúde Vida Nova, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, neste município. Helder de Bandeira
Moção nº 62 de 2021 Homenagem aos agentes de trânsito pelo excelente serviço prestado à comunidade de Itapetinga. Neto Ferraz
Indicação nº 276 de 2021 Solicitando revitalização da Praça da Bandeira, localizada no Centro da cidade de Itapetinga. Neto Ferraz
Indicação nº 291 de 2021 Indica a construção de cobertura para as quadras de esportes das escolas municipais Manoel Novaes, no bairro São Francisco, e Clodoaldo Costa, no bairro Vila Isabel. Neto Ferraz
Indicação nº 279 de 2021 Sugerindo ao Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura a aquisição de coletores de resíduos sólidos de 1.200l. Gegê
Indicação nº 95 de 2021 Sugerindo a construção de uma Unidade de Saúde no bairro Quintas do Sul. Gegê
Moção nº 56 de 2021 Moção de Aplauso ao Sinditatiba Gegê
Indicação nº 4 de 2021 Sugerindo que sejam revitalizadas as três praças localizadas no Bairro Primavera, sendo elas a praça localizada entre as ruas Santos e São Paulo; a praça localizada entre as ruas Bahia, São Paulo e Corinthians e a praça localizada entre as ruas Bahia, Campo Grande e Corinthians. Peto, Manu de Chico Ferro Velho
Indicação nº 256 de 2021 Sugerindo que proceda a estudos visando à instalação de Playground no Parque Poliesportivo da Lagoa, ao lado da Academia ao ar livre. Peto
Indicação nº 247 de 2021 Solicitando reforma do vestiário e da arquibancada do Campo de Futebol da Vila Isabel. Peto
Indicação nº 246 de 2021 Sugerindo a instalação de um poste de iluminação para a quadra de futevôlei localizada na Vila Isabel. Peto
Indicação nº 292 de 2021 Indica a reforma e requalificação do Centro Educacional Ismael Cruz Lima. Peto
Moção nº 44 de 2021 Moção de Aplauso ao Dia do Profissional de Educação Física pela importância de seus serviços para a saúde da sociedade. Anderson da Nova
Moção nº 55 de 2021 Moção de Aplauso e Congratulação pelo aniversário de 41 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Anderson da Nova, Sibele Nery
Indicação nº 136 de 2021 Solicitando do Poder Executivo que instale bicicletários e bebedouros públicos para o uso gratuito dos munícipes em avenidas onde se praticam atividades físicas, praças, bem como pontos de ônibus em que transitam pessoas diariamente. Anderson da Nova
Indicação nº 135 de 2021 Solicitando que seja robustecida a instalação de placas de sinalização de limite de velocidade e realizado um estudo de viabilidade para instalação do dispositivo de redutor de velocidade na extensão da Avenida Américo Nogueira até a chegada à BA 263. Anderson da Nova
Indicação nº 137 de 2021 Solicitando a criação de uma praça no Bairro São Francisco de Assis. Anderson da Nova