31/08/2026
Câmara promulga lei que institui o Programa Castração Legal em Itapetinga
A Câmara Municipal de Itapetinga promulgou a Lei Municipal nº 1.757/2026, que institui o Programa Castração Legal no município. A…
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Nesta quarta-feira (2), a Câmara Municipal de Itapetinga pagou, de forma antecipada, a primeira parcela do décimo terceiro salário dos seus servidores.
De acordo com a Mesa Diretora, a medida faz parte da política de valorização do servidor público do Poder Legislativo Municipal.
Conforme a legislação vigente, a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até 30 de novembro. Já o prazo para o pagamento da segunda parcela é até 20 de dezembro.