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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Câmara aprova cerca de 40 proposições na sessão desta quarta-feira (2)

Notícias/02/06/2021/CMI

A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou cerca de 40 proposições na sessão ordinária desta quarta-feira (2). Trata-se de moções e dezenas de indicações.

Os vereadores aprovaram 32 indicações solicitando serviço de patrolamento, iluminação, revitalização de lavanderias, transporte escolar, isenção de tarifas, construção de praça, reforma de passarela, instalação de bicicletário, faixas de pedestres e redutor de velocidade, implantação de centros de fisioterapia, posto de videomonitoramento, entre outras melhorias para a cidade, distrito de Bandeira do Colônia e povoado de Palmares.

A Casa Legislativa aprovou ainda moções de pesar em memória dos senhores Everaldo Andrade Malta Júnior (Neno), Abdias Batista da Silva e Auzenilda Maria Serra Mota.

Foram aprovadas moções de aplauso ao programa “Bom Dia Vita” e ao servidor público Jailson de Oliveira Santos, mais conhecido como Jai Oliveira.

Os documentos aprovados na sessão de hoje são de autoria dos vereadores Helder de Bandeira (PSC), Sibele Nery (PT), Peto (MDB), Luciano Almeida (MDB), Manu Brandão (MDB), João de Deus (MDB), Gegê (PSB), Valdeir (PDT), Neto Ferraz (PSC) e Anderson da Nova (DEM).

As matérias legislativas em tramitação na Câmara de Vereadores podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível para acesso na página www.itapetinga.ba.leg.br.

A sessão foi transmitida ao vivo pela Fascinação AM e canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

Confira abaixo a relação de todas as proposições aprovadas.

Matéria Ementa Autor(a)
Indicação nº 82 de 2021 Solicitando patrolamento e cascalhamento dos bairros Manequinha Rocha, Santa Fé, Sancho Rocha e Aldecia Nolasco (sítio de Fernando), no distrito de Bandeira do Colônia. Helder de Bandeira
Indicação nº 91 de 2021 Solicitando iluminação pública da Avenida Dr. Roberto Santos, trecho da BR-415, na entrada do distrito de Bandeira do Colônia. Helder de Bandeira
Indicação nº 90 de 2021 Sugerindo a implantação de uma feira livre na rua principal do distrito de Bandeira do Colônia. Helder de Bandeira
Indicação nº 84 de 2021 Solicitando transporte escolar gratuito para alunos do distrito de Bandeira do Colônia que estudam na rede municipal de ensino na sede do município. Helder de Bandeira
Indicação nº 201 de 2021 Sugerindo isenção da tarifa de água, de IPTU e de energia elétrica dos munícipes de baixa renda durante o período de pandemia da Covid-19. Sibele Nery
Indicação nº 1 de 2021 Sugerindo que seja instituída a data de 21 de janeiro como Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. Sibele Nery
Indicação nº 2 de 2021 Solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a instalação de equipamento (válvula de retenção de ar) eliminador ou bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Itapetinga – BA. Sibele Nery
Indicação nº 12 de 2021 Sugerindo que seja construída uma praça pública na Quadra C, Bairro Américo Nogueira, disponibilizando um local agradável, devidamente arborizado e equipado com equipamentos públicos. Peto
Moção nº 20 de 2021 Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Everaldo Andrade Malta Júnior (Neno), ocorrido no dia 22 de março de 2021, aos 34 anos. Peto
Indicação nº 54 de 2021 Sugerindo que seja estruturado um calendário anual de esporte do município de Itapetinga, de forma planejada, contemplando todos os segmentos esportivos existentes na cidade, principalmente: esqueitismo, artes marciais, ciclismo, atletismo, handebol, voleibol, futevôlei, Parkour e videogame. Peto
Indicação nº 19 de 2021 Solicitando reforma e manutenção da passarela que liga o Ponto Certo ao Bem Querer, com possibilidade de construção de ponte para acesso de veículos automotivos. Luciano Almeida
Indicação nº 17 de 2021 Solicitando revitalização do Centro Comercial Ponto Certo. Luciano Almeida
Indicação nº 33 de 2021 Solicitando que seja dada atenção especial e controle dos animais de rua, como cães e gatos, para que, de maneira humanitária, as leis municipais estejam sendo atualizadas e que seja criada campanha de conscientização da comunidade sobre cuidado com os seus bichinhos, não os desprezando por motivos de doença. Sugere ainda a criação de um local para examinar e avaliar a condição de animais abandonados, para que recebam cuidados como aplicação de vacinas, castração e criação de um banco de adoção. Luciano Almeida
Indicação nº 66 de 2021 Solicita instalação de bicicletário nos principais pontos do município de Itapetinga-Bahia. Manu de Chico Ferro Velho
Indicação nº 115 de 2021 Visando instituir o Programa Educação Para o Trânsito, referente aos ciclistas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de Itapetinga, distrito de Bandeira e povoado de Palmares. Manu de Chico Ferro Velho
Indicação nº 140 de 2021 Sugerindo que seja verificada a possibilidade de realização da Feira Periódica de Saúde no Município. Manu de Chico Ferro Velho
Indicação nº 139 de 2021 Solicitando a revitalização dos quiosques dos residenciais 12 de Dezembro, Neto Fernandes, Moacir Moura e Cassiano Gonçalves. Manu de Chico Ferro Velho
Indicação nº 180 de 2021 Solicitando revitalização das lavanderias comunitárias dos Bairros Primavera, Casas Populares, Vila Riachão, Vila Isabel, Clodoaldo Costa, São Francisco de Assis, Nova Itapetinga, Vitória Régia do Município de Itapetinga. Manu de Chico Ferro Velho
Indicação nº 190 de 2021 Solicitando a criação de cursos profissionalizantes “Mulheres Empreendedoras”. Manu de Chico Ferro Velho
Indicação nº 237 de 2021 Sugerindo o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Manu de Chico Ferro Velho
Moção nº 18 de 2021 Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Abdias Batista da Silva, ocorrido em março do corrente ano. João de Deus
Indicação nº 242 de 2021 Sugerindo a implantação de dois centros de fisioterapia, sendo uma unidade em Itapetinga e outra no distrito de Bandeira do Colônia. Gegê
Indicação nº 127 de 2021 Sugerindo a aquisição de um veículo tipo Van ou Kombi, para transportar os usuários da Rede de Saúde Mental de Itapetinga, sendo CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial), CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas), Residência Terapêutica, Ambulatório de Saúde Mental. Gegê
Moção nº 17 de 2021 Moção de Aplausos ao programa “Bom Dia Vita” e toda sua equipe de profissionais, pelo aniversário de um ano da atração radiofônica. Gegê
Moção de Pesar Nº38 de 2021

 

 Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Auzenilda Maria Serra Mota. Gegê
Indicação nº 226 de 2021 Solicitando a elaboração de projeto para a instalação de filmadoras ou videomonitoramento no centro da cidade. Valdeir
Indicação nº 232 de 2021 Sugerindo instalação de um redutor de velocidade na Avenida Américo Nogueira, no bairro Clodoaldo Costa, próximo à residência n°786. Valdeir
Indicação nº 197 de 2021 Solicitando aquisição/cessão de dois veículos para serem utilizados nos serviços diários da COMUTRAN – Coordenadoria Municipal de Trânsito, sendo um deles carro tipo utilitário e o outro carro para passageiro. Neto Ferraz
Indicação nº 225 de 2021 Solicitando Auxílio Fardamento para os Agentes de Trânsito e Guardas Municipais de Itapetinga/BA. Neto Ferraz
Indicação nº 230 de 2021 Solicitando drenagem de água pluviais no quarteirão da Rua Belmonte ladeado ao fundo pela Rua Joselito Ramos (ao lado da antiga cerâmica de Esmeraldo) na Vila Isabel. Neto Ferraz
Moção nº 23 de 2021 Moção de Aplauso em homenagem ao cidadão Jailson de Oliveira Santos, pelos quase 30 anos prestando serviço como Juiz de Paz na cidade de Itapetinga/BA. Neto Ferraz
Indicação nº 129 de 2021 Solicitando que seja instalado o posto fixo de videomonitoramento da Polícia Militar em parceria com a Guarda Municipal no Parque Poliesportivo da Lagoa. Anderson da Nova
Indicação nº 130 de 2021 Solicitando que seja estudada uma forma de regularizar os terrenos do bairro Nova Esperança. Anderson da Nova
Indicação nº 131 de 2021 Sugerindo que o Executivo encaminhe a esta Casa o Projeto de Lei que altera a redação do artigo 2 da Lei de n° 772/1998, determinando que a doação seja feita com cláusula de inalienabilidade pelo prazo de 12 anos no objetivo superior de proteção da família. Anderson da Nova
Indicação nº 132 de 2021 Solicitando a implantação do Programa Municipal de Apoio a Jovens Empreendedores Rurais. Anderson da Nova
Indicação nº 148 de 2021 Solicitando que seja avaliada a viabilidade de implantação do ponto de atendimento do SAAE no bairro Quintas do Sul. Anderson da Nova
Indicação nº 149 de 2021 Solicitando a revitalização e a instalação de uma academia ao ar livre com passeios largos na Praça Juvino Oliveira, para incentivar exercícios da terceira idade. Anderson da Nova