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ITAPETINGA – BA

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20 de Novembro: Dia da Consciência Negra reforça luta por igualdade racial e valoriza história da população negra

Celebrado em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é uma data dedicada à valorização da história, da cultura e da identidade da população negra, além de representar um momento de reflexão sobre o racismo, a discriminação e as desigualdades raciais. A data homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra contra a escravidão no Brasil, e reforça a importância de reconhecer as contribuições da população negra para a formação da sociedade brasileira.

A escolha do dia 20 de novembro está relacionada à morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695. Sua trajetória permanece como referência histórica da luta por liberdade, dignidade e resistência. Mais do que uma homenagem, a data chama a atenção para a necessidade de enfrentar o racismo, ampliar oportunidades e fortalecer políticas e ações voltadas à promoção da igualdade racial.

Desde 2024, o dia 20 de novembro é feriado nacional, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declarou feriado em todo o país o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A medida ampliou o reconhecimento da importância histórica e social da data, que passou a integrar oficialmente o calendário nacional de feriados.

Semana e Dia da Consciência Negra são instituídos por lei municipal

Em Itapetinga, a importância da data também é reconhecida pela Lei Municipal nº 1.578/2023, que instituiu a Semana da Consciência Negra e estabeleceu o dia 20 de novembro como Dia Municipal da Consciência Negra. A legislação é resultado do Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), apresentado em 23 de novembro de 2022.

A lei prevê a realização anual da Semana no mês de novembro, na semana em que ocorre o dia 20, com debates, palestras, ações culturais e outras atividades abertas ao público. Entre seus objetivos estão aprofundar o conhecimento sobre a formação da comunidade negra no Brasil, valorizar as manifestações da cultura afro-brasileira e fortalecer iniciativas de combate à discriminação e promoção da igualdade racial.

A Semana integra as mobilizações do Novembro Negro, período que amplia as discussões sobre identidade, representatividade, memória, cultura afro-brasileira e enfrentamento ao racismo. Em Itapetinga, a programação municipal contou com exposição no Museu de Itapetinga e atividades na Biblioteca Municipal, incluindo discussões temáticas, apresentações artísticas e incentivo à literatura negra.

Câmara promove Sessão Especial em alusão à data

Como parte da programação, a Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na quarta-feira (18), uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra, com o tema “Racismo, desigualdade histórica e marginalização dos negros”. A iniciativa foi proposta pela vereadora Sibele Nery (PT), por meio do Requerimento nº 004/2026, e reuniu representantes de instituições, movimentos sociais, lideranças religiosas, educadores e agentes culturais.

A programação contou com palestra do professor doutor Luciano Lima, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), também babalorixá, que abordou questões relacionadas ao racismo e às desigualdades históricas. O encontro também teve apresentação do Grupo de Capoeira Voz de Liberdade, coordenado pelo Mestre Borracha, valorizando a capoeira como expressão da cultura e da resistência afro-brasileira.

Durante a sessão, foram apresentados dados relacionados à realidade local, envolvendo questões como trabalho infantil, homicídios de jovens e gravidez entre meninas negras. Também contribuíram com o debate Janine Odara, Mãe Raquel e o professor Moisés, em manifestações que ampliaram a reflexão sobre a realidade da população negra e os desafios para a promoção da igualdade racial.

Com a realização da Sessão Especial e o reconhecimento da importância da Semana Municipal da Consciência Negra, a Câmara reafirma o compromisso com a valorização da história e da cultura afro-brasileira e com a promoção de espaços de diálogo sobre o enfrentamento ao racismo. A data de 20 de novembro reforça que essa reflexão precisa ultrapassar o calendário comemorativo e se transformar em compromisso permanente com o respeito, a dignidade e a igualdade de direitos.