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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Câmara Municipal destaca a Semana e o Dia Municipal da Consciência Negra

A Semana e o Dia Municipal da Consciência Negra integram o calendário oficial de Itapetinga. As datas foram instituídas pela Lei Municipal nº 1.578/2023, fruto do Projeto de Lei Legislativo nº 026/2022, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT). A legislação reconhece 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra e estabelece a realização anual da Semana da Consciência Negra, sempre no período que inclui essa data.

A lei prevê que a programação da Semana seja organizada por entidades representativas do movimento negro, em parceria com órgãos públicos, promovendo debates, ações culturais, palestras e atividades educativas que fortaleçam o combate ao racismo e valorizem a história e a contribuição da população negra para a formação do Brasil.

Em alusão às datas e reforçando o compromisso com a pauta da igualdade racial, a Câmara Municipal de Itapetinga promoveu, na noite de quarta-feira (19), uma Sessão Especial com o tema: “Racismo, desigualdade histórica e marginalização dos negros em mundos possíveis”.

A atividade, uma iniciativa da vereadora Sibele Nery, integrou as ações referentes ao Dia da Consciência Negra, celebrado nacionalmente em 20 de novembro. A Sessão buscou ampliar o debate público sobre o enfrentamento ao racismo estrutural, destacando a importância das políticas afirmativas e da valorização da identidade e da história da população negra.

A Câmara reforça que o mês de novembro é um período de reflexão, mobilização e construção coletiva, reafirmando seu compromisso institucional com a promoção da igualdade racial e o respeito à diversidade.