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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Vereadores iniciam atividades legislativas do segundo semestre

Notícias/02/08/2019/CMI

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou ontem (1º de agosto) a sessão ordinária de reabertura das atividades legislativas de 2019. Na volta do recesso parlamentar de julho, os vereadores apreciaram dez proposições, entre elas indicações, uma moção de pesar, pareceres e projetos de lei.

A Câmara aprovou três projetos de lei em primeira votação e seus respectivos pareceres, emitidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que é formada pelos vereadores João de Deus (MDB), Anderson da Nova (DEM) e Diga Diga (PR). Esses projetos de lei voltarão ao Plenário para apreciação em segunda e última votação.

Também foram aprovadas, nessa quinta-feira, três indicações, solicitando melhorias para a cidade ao Poder Executivo Municipal, e uma moção de pesar em memória do senhor João de Almeida Moreira.

Confira abaixo a relação de documentos aprovados:

Documento Ementa Autor(a) Situação
Parecer Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 005/2019, que “Cria o Programa de “Horta Comunitária” no Município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências”.

 

 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aprovado
Parecer Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 014/2019, que “Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Itapetinga, e dá outras providências”.

 

 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aprovado
Parecer Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 017/2019, que “Cria o boletim eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Munícipio de Itapetinga e dá outras providências”.

 

 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aprovado
Projeto de Lei Nº005/2019 “Cria o Programa Horta Comunitária no Município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências”.

 

 Tarugão Aprovado em 1ª votação
Projeto de Lei Nº014/2019 “Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Itapetinga, e dá outras providências”.

 

 Anderson da Nova Aprovado em 1ª votação
Projeto de Lei Nº017/2019 “Cria o boletim eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Munícipio de Itapetinga, e dá outras providências”.

 

 Anderson da Nova Aprovado em 1ª votação
Indicação Nº28/2019 Solicita a revitalização da Praça 15 de Novembro, localizada no bairro Clerolândia.

 

 Nailton Negreiro Aprovada
Indicação Nº31/2019 Solicita a instalação de iluminação no Cemitério da Vila Isabel. Gilmar Piritiba Aprovada
Indicação Nº33/2019 Solicita a construção de uma praça na área institucional, de responsabilidade do Governo da Bahia, localizada no Conjunto Habitacional da Urbis, próximo ao Ginásio de Esporte.

 

 Valquírio Lima Aprovada
Moção de Pesar Nº021/2019 Moção de Pesar em memória do senhor João de Almeida Moreira.

 

 Nailton Negreiro Aprovada