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Veja os documentos lidos na sessão de quarta-feira (20)

Notícias/21/03/2019/CMI

Confira a relação dos documentos lidos na sessão de quarta-feira (20).  Projetos de lei de autoria do Poder Executivo, projeto de resolução, indicações, requerimentos e uma moção de pesar passam a tramitar na Casa Legislativa.

 

Documento Ementa Autor(a)
Projeto de Lei Nº 001/2019 Autoriza o parcelamento de débitos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica e dá outras providências.  

 

 Poder Executivo
Projeto de Lei Nº002/2019 Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza a sua permuta por outra.

 

 Poder Executivo
Projeto de Lei Nº003/2019 Dispõe sobre a concessão de incentivos à instalação de empresas no município de Itapetinga-BA.  

 

 Poder Executivo
Projeto de Lei Nº004/2019 Denomina “Posto de Saúde Dr. Arnaldo Teixeira” o posto de saúde do bairro Residencial 12 de Dezembro.

 

 Poder Executivo
Projeto de Lei Nº005/2019 Institui gratificação mensal para pregoeiros e dá outras providências.

 

 Poder Executivo
Projeto de Lei Nº019/19 Redenomina a Creche Virgínia Hagge, que passa a se chamar “Creche Professora Celeste Passos” e dá outras providências. Diego Rodrigues (Diga Diga)
Projeto de Resolução Nº002/19 Modifica a redação do Parágrafo 2º do Artigo 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e dá outras providências.  

 

 Sargento Alberto, Anderson da Nova, Fabiano Bahia, Jair Saloes, João de Deus, José Antunes, Nailton Negreiro, Eliomar Barreira (Tarugão).
Indicação Nº010/19 Solicita o calçamento da Rua A no bairro Hilda Gama.

 

 Diga Diga
Indicação Nº011/19 Solicita construção de um vestiário e dois bancos de reserva, com cobertura, no Campo de Futebol dos Taxistas, no bairro Vitória Régia.

 

 Sargento Alberto
Indicação Nº012/19 Sugere a realização de estudo visando à instalação de faixa elevada de pedestre, devidamente sinalizada, e uma vaga de estacionamento reservada para pacientes do Day Hospital (CEOQ), localizado na Rua J.J Seabra, no Centro. Também sugere que sejam criadas vagas de estacionamento para motos, podendo essas ser disponibilizadas na Rua Primeiro de Maio, ao lado das Óticas Sol.

 

 José Antunes
Indicação Nº013/19 Sugere ao Poder Executivo que envie ao Legislativo um Decreto propondo que o repasse anual da verba da Câmara Municipal que retorna para a Prefeitura seja destinado à Guarda Municipal.

 

 Márcio Piu
Requerimento Nº005/19 Solicita a realização de uma sessão itinerante no bairro Vila Isabel.

 

 Gilmar Piritiba
Requerimento Nº006/19 Solicita a realização de uma sessão itinerante no bairro Vila Riachão.

 

 Gilmar Piritiba
Moção de Pesar Nº005/19 Moção de Pesar em memória da Senhora Maria Celeste Passos.

 

 Diga Diga