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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Veja os documentos lidos na sessão de quarta-feira (13)

Notícias/18/03/2019/CMI

Confira a relação dos documentos lidos na sessão de quarta-feira (13).  Projetos de lei, indicações, um requerimento e uma moção de pesar passam a tramitar na Casa Legislativa.

 

Documento Ementa Autor(a)
Projeto de Lei Nº 012/2019 Institui o Dia Municipal do Cabeleireiro em Itapetinga, a ser comemorado em 19 de janeiro.

 

 Anderson da Nova
Projeto de Lei Nº 013/2019 Institui o programa habitacional do servidor público municipal “Minha Casa Itapetinga”.

 

 Anderson da Nova
Projeto de Lei Nº 014/2019 Dispõe sobre a criação da “Semana do Empreendedorismo” nas escolas municipais de Itapetinga.

 

 Anderson da Nova
 

Projeto de Lei Nº 015/2019

  

Denomina Rua Syrbene Oliveira Gomes da Silva a antiga Travessa J, localizada no bairro Quintas do Morumbi.

 

  

Fabiano Bahia
Projeto de Lei Nº 016/2019

 

 Estabelece a gratuidade do Transporte Coletivo Urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 06-023, de Itapetinga-BA.

 

 Anderson da Nova
Projeto de Lei Nº 017/2019 Cria o boletim eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Itapetinga.

 

 Anderson da Nova
Projeto de Lei Nº 018/2019 Dispõe sobre a determinação do tráfego de passageiros somente sentados no transporte de passageiros em regime de fretamento no município de Itapetinga.  

 

 Anderson da Nova
Indicação Nº08/2019 Solicita instalação de pontos de água (bebedouro) no Parque Poliesportivo da Lagoa e na Praça Dairy Walley.

 

 Anderson da Nova
Indicação Nº09/2019 Solicita recuperação das placas de sinalização de trânsito no bairro Nova Itapetinga.

 

 Tarugão
Requerimento Nº03/2019 Solicita a realização de uma audiência pública, data a definir, para abordar o tema “Direito do Consumidor no Século XXI: da Constituição Federal ao Código do Consumidor”.

 

 Anderson da Nova
Moção de Pesar Nº004/2019 Manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Laura Pereira de Sena Canto, ocorrido no dia 10 de março de 2019.

 

 Tarugão