CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
Confira a relação dos documentos lidos na sessão de quarta-feira (13). Projetos de lei, indicações, um requerimento e uma moção de pesar passam a tramitar na Casa Legislativa.
| Documento | Ementa | Autor(a) |
| Projeto de Lei Nº 012/2019 | Institui o Dia Municipal do Cabeleireiro em Itapetinga, a ser comemorado em 19 de janeiro.
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Anderson da Nova |
| Projeto de Lei Nº 013/2019 | Institui o programa habitacional do servidor público municipal “Minha Casa Itapetinga”.
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Anderson da Nova |
| Projeto de Lei Nº 014/2019 | Dispõe sobre a criação da “Semana do Empreendedorismo” nas escolas municipais de Itapetinga.
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Anderson da Nova |
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Projeto de Lei Nº 015/2019 |
Denomina Rua Syrbene Oliveira Gomes da Silva a antiga Travessa J, localizada no bairro Quintas do Morumbi.
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Fabiano Bahia |
| Projeto de Lei Nº 016/2019
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Estabelece a gratuidade do Transporte Coletivo Urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 06-023, de Itapetinga-BA.
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Anderson da Nova |
| Projeto de Lei Nº 017/2019 | Cria o boletim eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Itapetinga.
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Anderson da Nova |
| Projeto de Lei Nº 018/2019 | Dispõe sobre a determinação do tráfego de passageiros somente sentados no transporte de passageiros em regime de fretamento no município de Itapetinga.
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Anderson da Nova |
| Indicação Nº08/2019 | Solicita instalação de pontos de água (bebedouro) no Parque Poliesportivo da Lagoa e na Praça Dairy Walley.
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Anderson da Nova |
| Indicação Nº09/2019 | Solicita recuperação das placas de sinalização de trânsito no bairro Nova Itapetinga.
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Tarugão |
| Requerimento Nº03/2019 | Solicita a realização de uma audiência pública, data a definir, para abordar o tema “Direito do Consumidor no Século XXI: da Constituição Federal ao Código do Consumidor”.
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Anderson da Nova |
| Moção de Pesar Nº004/2019 | Manifesta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Laura Pereira de Sena Canto, ocorrido no dia 10 de março de 2019.
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Tarugão |
