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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Veja os documentos lidos na primeira sessão ordinária de 2019

Notícias/22/02/2019/CMI

Durante a primeira sessão ordinária de 2019, realizada ontem (quinta-feira), foram lidos mais de dez documentos que passam a tramitar na Câmara Municipal de Itapetinga. Confira abaixo a relação, que inclui requerimento, indicações, moções e projetos de lei.

 

Documento Ementa Autor (a) Fase de tramitação
Requerimento Nº 001/19 Solicita autorização para realização de filmagem, transmissão e contratação de emissoras de rádio para transmissão de sessões. Mesa Diretora Aprovado
Indicação 01/19 Solicita construção de faixa elevada na Avenida Júlio José Rodrigues (em frente à empresa Realeza Motos). Tarugão (MDB) Lido
Indicação 02/19 Solicita construção de escadaria com corrimão no “Monte das Orações”.
Moção de Pesar Nº 01/19 Em memória do Sr. Rubens Guimarães Rodrigues (Rubens da Foto). Tarugão (MDB) Lido
Moção de Pesar Nº 02/19 Em memória do Sr. Valdomiro Vitorino dos Reis.
Projeto de Resolução Nº 01/19 “Institui o Título de Vulto Mérito Estudantil Itapetinguense e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 001/2019 “Revoga a Lei Municipal Nº 1.398/18, que dispõe sobre a regulamentação e normatização das atividades exercidas pelo serviço de transporte escolar no município de Itapetinga-BA e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 02/19 “Dispõe sobre parceria entre o Poder Executivo Municipal de Itapetinga e a Organização Comunitária Voltando a Vida, e dá outras providências”. Tarugão (MDB) Lido
Projeto de Lei Nº 03/19 “Cria o Programa de Internet Móvel Wi-Fi ‘Praças Todos Conectados’ nas praças e pontos turísticos do município de Itapetinga e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 04/19 “Dispõe sobre a criação de Casas de Apoio às pessoas em tratamento de câncer em outros municípios”.
Projeto de Lei Nº 05/19 “Cria o Programa ‘Horta Comunitária’ no município de Itapetinga-BA e dá outras providências”. Tarugão (MDB) Lido
Projeto de Lei Nº 06/19 “Cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 07/19 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessários à população de baixa renda e dá outras providências”.