CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
Na sessão dessa quarta-feira (11), diversos documentos foram lidos e passaram a tramitar na Casa Legislativa. Dentre esses, as moções foram aprovadas no mesmo dia. Confira a lista.
| Documento | Ementa | Autor(a) |
| Projeto de Lei Nº002/18 | Solicita autorização para parcelamento de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa.
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Poder Executivo |
| Projeto de Lei Nº003/18 | Concede isenção de tributos municipais pelo prazo de dez anos à Indústria Vulcabrás Azaleia Calçados e Artigos Esportivos S/A e dá outras providências.
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Poder Executivo |
| Indicação Nº153/18 | Sugere que o Executivo encaminhe a essa Casa Projeto de Lei que altera a redação do artigo 2º, da Lei Nº 772/1998, de 2 de dezembro de 1998, determinando que a doação seja feita com cláusula de inalienabilidade, pelo prazo de 12 anos, no objetivo superior de proteção da família.
A Lei Nº 772/1998 autoriza o Poder Executivo a doar terreno do município onde houve edificações e dá outras providências.
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Anderson da Nova |
| Moção de Repúdio Nº087/18 | Moção de Repúdio ao possível fechamento da Base Regional de Saúde em Itapetinga
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Todos os vereadores |
| Moção de Aplauso Nº088/18 | Moção de Aplauso à Segunda Igreja Batista de Itapetinga pelo lançamento do livro “Sibi: uma semente para o mundo”.
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Naara Duarte e Nailton Negreiro |
| Moção de Aplauso Nº089/18 | Moção de Aplauso à Igreja Shekinah pela passagem de seu vigésimo aniversário e comemorações nos dias 7 e 8 de abril de 2018.
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Nara Duarte |
| Moção de Aplauso Nº 090/18 | Moção de Aplauso ao Colégio Madre Savina Petrilli pelos seus 60 anos de existência.
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Mesa Diretora |
| Moção de Aplauso Nº 091/18 | Moção de Aplauso ao jovem Adller Chaves pelo lançamento do livro “Sibi: uma semente para o mundo”, ocorrido na Segunda Igreja Batista de Itapetinga no dia 7 de abril do corrente ano; livro este que retrata o cinquentenário de existência da Segunda Igreja Batista.
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Naara Duarte |
