Veja moções aprovadas no primeiro semestre de 2019
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou várias moções no primeiro semestre do ano legislativo de 2019. Trata-se de moções de pesar e de aplauso. As moções de pesar prestam condolências pelo falecimento de pessoas queridas pela comunidade itapetinguense. Já as de aplauso homenageiam nomes que se destacaram na sociedade prestando relevantes serviços à população.
Moção é uma proposição legislativa que oportuniza a Câmara aplaudir ou repudiar todo e qualquer ato ou omissão do Poder Público em todas as esferas. A Moção deve expressar o sentimento de toda a Casa Legislativa, por isso, aprovada pelo Plenário.
De acordo com o Regimento Interno, moção é a proposição pela qual o vereador solicita da Câmara manifestação sobre determinado evento, de repercussão municipal, estadual ou federal, ou que reconheça significação especial ou extraordinária.
O Regimento Interno classifica as moções em três tipos: aplauso, repúdio e pesar. As moções de louvor, aplauso, congratulações, conforme o texto do Regimento, serão propostas sempre que ocorrer alta relevância que justifique a medida de reconhecimento público como exemplo a influir na conduta social.
Já a moção de protesto e de repúdio deve observar a ocorrência de ato público ou de evento significativo municipal, estadual ou federal, podendo recair sobre autoridade que contrarie o interesse público ou instituições democráticas.
E, finalmente, a moção de pesar será permitida nos casos de luto oficial ou a pessoas que se destacaram na vida pública ou na vida comunitária.
Confira abaixo a relação de moções aprovadas no período de fevereiro a junho de 2019.
| MOÇÕES | EMENTA | AUTOR (A) |
| Moção de Pesar
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| Nº 001/19 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubem Guimarães Rodrigues. | Tarugão |
| Nº 002/19 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Vitorino dos Reis. | Tarugão |
| Nº 004/19 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Pereira de Sena Canto. | Tarugão |
| Nº 005/19 | Moção de Pesar pelo falecimento da professora Maria Celeste Passos. | Diga Diga |
| Nº 006/19 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Petronília Elísia Vieira. | José Antunes |
| Nº 008/19 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Erick Menezes de Oliveira Vieira. | João de Deus |
| Nº 011/19 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Marinho. | Nailton Negreiro |
| Nº 022/19 | Moção de Pesar em memória do desportista Cosme Pereira. | Mesa Diretora |
| Nº 023/19 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Durgeval Dias Costa. | Tarugão |
| Nº 024/19 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rosseni Ancilote Lima. | Tarugão |
| Nº 028/19 | Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Laurita Lima Santos. | Tarugão |
| Nº 029/19 | Moção de Pesar pelo falecimento de Erico Oliveira Andrade. | Tarugão |
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Moção de Aplauso
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| Nº 003/19 | Moção de Aplauso ao poeta Valdeique de Oliveira Pereira, pelos relevantes serviços prestados à cultura de Itapetinga e região. | José Antunes |
| Nº 007/19 | Moção de Aplauso em homenagem ao escrivão da Polícia Civil José Bispo Santos, em razão da sua promoção ao cargo de chefe do Cartório da 21ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Itapetinga). | José Antunes |
| Nº 009/19 | Moção de Aplauso em homenagem aos cidadãos Juscelino Góes de Oliveira (Pai da Mata) e Roberto Dias, pela dedicação ao bairro Vila Isabel e pelo incrível trabalho de restauração da Praça Jorge Saliba. | Márcio Piu |
| Nº 010/19 | Moção de Aplauso à TV Sudoeste pelos 29 anos de serviços prestados ao município de Itapetinga. | Tarugão |
| Nº 012/19 | Moção de Aplauso à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Itapetinga, ao presidente Fabrício Moreira e aos demais integrantes da Diretoria, pela relevância dos serviços prestados à comunidade itapetinguense. | Tarugão |
| Nº 013/19 | Moção de Aplauso em homenagem à equipe organizadora do evento Jesus Vida Verão. | Mesa Diretora |
| Nº 014/19 | Moção de Aplauso ao Senhor Ademário Carlos Moreira, pelo ato de solidariedade que pratica há 29 anos na comunidade de Itapetinga. | Sargento Alberto |
| Nº 016/19 | Moção de Aplauso à Senhora Maria Sampaio de Sousa, professora aposentada da Rede Municipal de Ensino, pelos relevantes serviços prestados na área da educação em Itapetinga. | Anderson da Nova |
| Nº 018/19 | Moção de Aplauso ao deputado federal Arthur de Oliveira Maia da Silva por viabilizar emendas parlamentares que contribuíram para melhorias na saúde pública do município. |
Tarugão |
| Nº 020/19 | Moção de Aplauso e Congratulação ao Sindicato Rural pela realização da 49ª Exposição Agropecuária de Itapetinga. | Tarugão |
| Nº 025/19 | Moção de Aplauso ao Senhor Amaron Leôncio de Souza (Maron), pelos 29 anos de incentivo e divulgação do esporte, levando-o como alternativa aos jovens itapetinguenses. | Márcio Piu |
| Nº026/19 | Moção de Aplauso ao Subtenente Emerson Martins de Paula Schultz, pelos excelentes serviços prestados à população itapetinguense. | Márcio Piu |
| Nº 027/19 | Moção de Aplauso ao juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes em reconhecimento ao seu empenho na instauração da biometria em Itapetinga. | Romildo Teixeira |
| Nº 030/19 | Moção de Aplauso ao ex-deputado federal José Carlos Aleluia Costa por relevantes serviços prestados ao município de Itapetinga. | Tarugão |
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Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Itapetinga.