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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Veja matérias aprovadas na última sessão

Notícias/05/09/2019/CMI

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (4), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, em primeira votação, com pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além de uma indicação, um requerimento e duas moções.

Veja abaixo a relação das matérias aprovadas.

Matéria legislativa Ementa Autor(a) Situação

 
Parecer Nº016/19 Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº019/19, de autoria do Poder Executivo.

 

 Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 

 

 Aprovado
Projeto de Lei Nº 019/19 Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município.

 

 Poder Executivo

 

 

 

 

 

 Aprovado em 1ª votação
Parecer Nº017/19 Parecer favorável ao Projeto de Lei Nº020/19, de autoria do Poder Executivo.

 

 Comissão de Constituição, Justiça e Redação

 

 

 Aprovado
Projeto de Lei Nº 020/19 Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município.

 

 Poder Executivo Aprovado em 1ª votação
Indicação Nº038/2019 Solicitando pavimentação das Ruas Erite de Carvalho, Belmiro Leite e Travessa Ney Coelho, no Bairro Américo Nogueira.

 

 Márcio Piu Aprovada
Requerimento Nº023/2019 Requer a realização de Sessão Especial sobre a campanha de conscientização Setembro Amarelo, no próximo dia 19 do corrente mês.

 

 Mesa Diretora Aprovado
Moção Nº040/2019 Moção de Congratulação pelos 36 anos da Igreja Batista Boas Novas.

 

 Mesa Diretora Aprovada
Moção Nº042/2019 Moção de Congratulação pelos 20 anos do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

 

 Mesa Diretora Aprovada