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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Veja matérias aprovadas na sessão de ontem (11)

Notícias/12/09/2019/CMI

Na sessão ordinária dessa quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou diversas matérias legislativas, entre as quais pareceres e projetos de lei, indicação, moção e requerimentos. Os dois projetos de lei, que são de autoria do vereador Fabiano Bahia (DEM), foram aprovados em primeira votação. Confira abaixo a relação completa das matérias aprovadas.

Matéria   Ementa Autor(a) Situação
Parecer Nº 14/2019

 

 Parecer favorável
ao Projeto de Lei Nº 040/2019.

 

 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aprovado
Projeto de Lei Nº 040/2019

 

 Denomina Conjunto Habitacional Eujácio Simões Filho o antigo Conjunto Habitar Brasil.

 

 Fabiano Bahia (DEM) Aprovado em 1ª votação
Parecer Nº 20/2019

 

 Parecer favorável
ao Projeto de Lei Nº 041/2019.

 

 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aprovado
Projeto de Lei Nº 041/2019

 

 Denomina Rua Professor Helder Francisco Ferreira a atual Travessa Rivadavia Ferraz (nome fictício), localizada no Bairro Quintas do Morumbi.

 

 Fabiano Bahia (DEM) Aprovado em 1ª votação
Indicação Nº040/2019 Solicitando a implantação de um posto da Guarda Municipal no povoado de Palmares.

 

 Fabiano Bahia (DEM) Aprovada
Moção Nº043/2019 Moção de Aplauso em homenagem ao Rotary Club de Itapetinga pela campanha de arrecadação de fundos para o Novembro Azul.

 

 Valquírio Lima (PR) Aprovada
Requerimento Nº024/2019

 

 Requer ao Governo do Estado, na pessoa do Secretário de Infraestrutura Sr° Marcus Benício Foltz Cavalcante, que adote a seguinte providência:
medidas emergenciais de requalificação do pavimento (tapa-buracos) da Avenida Júlio José Rodrigues (via de acesso à BA 262).

 

 Romildo Teixeira (PSL) Aprovado
Requerimento Nº026/2019

 

 Requer autorização para criação de Comissão Especial para proceder estudo e emitir parecer visando à realização da Reforma da Lei Orgânica e Regimento Interno.

 

 Mesa Diretora Aprovado
Requerimento Nº027/2019 Requer que seja designada uma data para realização de Sessão Especial para apresentar e ouvir os candidatos ao Conselho Tutelar de Itapetinga (2020), com data sugestiva para o dia 26 de setembro do ano em curso.

 

 Tarugão (MDB) Aprovado