CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA
A primeira semana de agosto é marcada pela realização da Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno em Itapetinga. A iniciativa foi instituída pela Lei Municipal nº 1.558/2022, originada do Projeto de Lei de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), e integra o Calendário Oficial de Eventos do Município.
A legislação tem como finalidade incentivar ações de conscientização sobre a importância do aleitamento materno, reconhecido como um dos principais fatores para a promoção da saúde da mãe e do bebê.
Entre os objetivos da lei estão o incentivo à amamentação exclusiva até os seis meses de idade e sua continuidade por dois anos ou mais, o estímulo à participação da sociedade na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, a disseminação de informações sobre seus benefícios e a sensibilização da comunidade para acolher e apoiar as mulheres que amamentam.
O texto da lei também prevê que o Poder Executivo promova atividades educativas e de divulgação durante a semana comemorativa, podendo firmar parcerias com entidades públicas e privadas para a realização das ações.
O aleitamento materno oferece inúmeros benefícios para a saúde e o desenvolvimento da criança, além de contribuir para o fortalecimento do vínculo entre mãe e filho e reduzir o risco de diversas doenças. Para as mães, a amamentação também proporciona importantes benefícios físicos e emocionais.
Ao dar origem à Lei Municipal nº 1.558/2022, por meio da aprovação do projeto de lei, a Câmara Municipal de Itapetinga reafirmou seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil e à valorização da primeira infância.
