Secretário de Saúde e coordenador da Fundação José Silveira prestam esclarecimentos hoje na Câmara

Nesta quarta-feira (4), o secretário municipal de Saúde, Danylo Patês, e o coordenador geral da Fundação José Silveira (FJS) em Itapetinga, Leonardo Matos, vão prestar esclarecimentos à Câmara de Vereadores. Eles foram convocados por meio de requerimento aprovado pelo Plenário. Entenda como funciona a convocação de autoridades, conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa e a Lei Orgânica do Município.  

O prefeito, os secretários municipais e autoridades de outros órgãos do Município poderão ser convocados a comparecer à Câmara, através de requerimento escrito de qualquer vereador ou comissão, para prestar pessoalmente esclarecimento sobre fatos da Administração, cuja proposição será submetida à aprovação do Plenário. Foi o que aconteceu com o requerimento que solicitou a presença do secretário e do coordenador para esclarecer questões relacionadas à saúde pública municipal.

Conforme o Regimento, na sessão de hoje, o secretário de Saúde e o coordenador Leonardo Matos terão 20 minutos para sua exposição. Esse tempo pode ser prorrogado por mais 10 minutos. Encerrada essa primeira participação, qualquer vereador poderá fazer indagação no tempo de cinco minutos, cuja resposta obedecerá a igual tempo.

Qualquer vereador ou comissão pode solicitar informações, no interesse público, ao prefeito, secretário municipal ou autoridade dirigente de órgão da administração descentralizada. Ainda de acordo com o Regimento Interno, qualquer autoridade ou cidadão poderá ser convocado para prestar depoimento, e o não comparecimento importará em requerimento judicial, para a sua respectiva intimação.

A sessão em que o secretário Danylo Patês e o coordenador da FJS Leonardo Matos vão prestar esclarecimentos acontece hoje, a partir das 19 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.