Resumo da sessão: confira projetos de lei e outras matérias legislativas aprovadas nesta terça-feira (15)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta terça-feira (15), resultando na aprovação de projetos de lei, indicações e uma moção de pesar.

Em seus discursos, os vereadores prestaram homenagens aos educadores em razão da passagem do Dia dos Professores, comemorado anualmente em 15 de outubro, e, além disso, voltaram a comentar o resultado das eleições municipais de 2024, fazendo agradecimentos e parabenizando os eleitos.

Em segunda e última votação, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 8/2024, de autoria do vereador Luciano Almeida (MDB), que muda o nome da Escola Rural Palmeirinha para Escola Municipal Dona Lulu.

A Câmara aprovou, em dois turnos de votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 13/2024, de autoria do vereador Anderson da Nova (União), que institui no município de Itapetinga o “Maio Laranja”, campanha sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

Os vereadores também aprovaram, em dois turnos de votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 14/2024, de autoria do vereador Anderson da Nova, que institui o projeto “Escola Que Cuida” na rede municipal de educação infantil de Itapetinga.

De autoria do vereador Tarugão (MDB), foi aprovado, em dois turnos de votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 15/2024, que dispõe sobre a instalação de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais de Itapetinga.

Além dos projetos de lei, foram aprovadas três indicações e uma moção de pesar por unanimidade.

A Indicação Nº 22/2024, de autoria do vereador Anderson da Nova, sugere a criação de uma ouvidoria voltada à conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente no município de Itapetinga.

A Indicação Nº 29/2024, de autoria de Tarugão, solicita que seja avaliada a construção de uma praça em área institucional entre a Rua Formosa e as Avenidas Wilson Marinho e Das Acácias no Bairro Américo Nogueira.

A Indicação Nº 30/2024, de autoria de Tarugão, sugere a instalação de um Posto Policial Militar com câmeras de monitoramento no Parque Poliesportivo da Lagoa.

A Moção Nº 30/2024, de autoria da Mesa Diretora, manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Jackson de Almeida Coelho, ocorrido no dia 26 de maio de 2024, aos 87 anos de idade.

Jackson de Almeida Coelho era pecuarista e foi vereador em Itapetinga por dois mandatos. Fez parte da quarta legislatura, exercendo mandato de 1967 a 1970. Exerceu o segundo mandato de 1973 a 1976 e ocupou o cargo de vice-presidente da Mesa Diretora em 1975. 

A Moção de Pesar expressa o sentimento de toda a Casa Legislativa em razão do falecimento do ex-vereador.

As sessões foram transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela emissora de rádio Fascinação AM. O vídeo fica disponível no canal do YouTube para acesso e compartilhamento.

As matérias aprovadas estão disponíveis para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), na página da Câmara na internet: www.itapetinga.ba.leg.br.

Os projetos de lei aprovados seguem para sanção do chefe do Poder Executivo.

As sessões da Câmara de Vereadores são abertas e realizadas às terças e quartas-feiras, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.