Resumo da sessão: confira matérias aprovadas nas sessões desta terça-feira (27)
A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta terça-feira (27). Os vereadores apreciaram, votaram e aprovaram indicações e projetos de lei.
Os parlamentares aprovaram dois projetos de lei em segundo turno de votação.
De autoria do vereador Tarugão, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 11/2024, que prevê o Dia de Lazer da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapetinga.
De autoria da vereadora Sibele Nery, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 17/2024, que estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Itapetinga e em Tratamento Fora do Domicilio.
Também foram aprovadas quatro indicações.
A Indicação nº 23/2024, de autoria do vereador Tarugão, sugere que seja viabilizada a contratação de um profissional fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga.
A Indicação nº 28/2024 sugere que seja implantado pelas secretarias municipais Educação, Esporte e Saúde um projeto voltado ao autismo, como a criação de um espaço sensorial para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA).
A Indicação nº 26/2024 solicita o recapeamento asfáltico Travessa Belmiro Leite, no bairro Quintas do Morumbi.
A Indicação nº 27/2024 solicita o recapeamento asfáltico da Travessa Nandão Guimaraes (Rua B), no bairro Quintas do Morumbi.
Na segunda sessão, a Câmara de Vereadores aprovou, em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei nº 8/2024, de autoria do vereador Luciano Almeida, que “dispõe sobre a alteração da denominação de Escola Rural Palmeirinha para Escola Municipal Dona Lulu, e dá outras providências”.
Foram realizadas duas sessões ordinárias, antecipando a sessão ordinária que aconteceria na quarta-feira (28). Os vereadores discursaram nas duas sessões sobre assuntos de interesse da comunidade.
As matérias aprovadas podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível na página oficial da Câmara na internet: https://www.itapetinga.ba.leg.br/.
As sessões da Câmara de Vereadores de Itapetinga são transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela emissora de rádio Fascinação AM. Os vídeos ficam disponíveis para acesso e compartilhamento.