Pauta da sessão: confira o que foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (16)

Nesta quarta-feira (16), em Sessão Ordinária Virtual, a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou seis proposições legislativas. Trata-se de pareceres, decreto legislativo e projetos de lei.

Os vereadores aprovaram o Parecer 027/2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Decreto Legislativo 001/2020. Em seguida, aprovaram, por unanimidade, o Decreto Legislativo, de autoria do vereador Márcio Piu (PSC), que concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à professora Dalvalúcia Menezes Pastel.

Também foi aprovado o Parecer 023/2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei 44/20. A Câmara aprovou ainda, em primeira votação, o Projeto de Lei 44/2020, de autoria do vereador Romildo Teixeira (PDT), que institui o Programa Ambulante Legal, com o objetivo de promover a legalização, identificação, capacitação, padronização, estruturação e controle do comércio ambulante no município de Itapetinga.

Por 8 votos a 2, os vereadores aprovaram o Parecer 15/2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Projeto de Lei 043/2020, de autoria do vereador Romildo Teixeira (PDT), que institui ponto eletrônico para controle de jornada de trabalho dos servidores da saúde, efetivos, comissionados ou contratados.

Na mesma sessão, a Câmara aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 006/2020, de autoria do vereador Eliomar Barreira (MDB), que cria o Programa de Apoio ao Esporte Amador.

Participaram da sessão os vereadores Sargento Alberto (PSC), Anderson da Nova (DEM), Eliomar Barreira / Tarugão (MDB), Fabiano Bahia (DEM), Gilmar Piritiba (PDT), Jair Saloes (MDB), João de Deus (MDB), José Antunes (PSC), Naara Duarte (PSC), Nailton Negreiro (Republicanos), Márcio Piu (PSC), Romildo Teixeira (PDT) e Valquírio Lima (PSD).

Veja o vídeo da sessão: