Pauta da sessão: Câmara aprova projetos de lei, indicações e moções de pesar

Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Itapetinga aprovou três projetos de lei, cinco indicações e duas moções de pesar em sessão ordinária virtual. Os projetos foram aprovados em segunda votação e seguem para sanção do prefeito municipal, Rodrigo Hagge (MDB).

Foram aprovados dois projetos de lei de autoria do vereador Jair Saloes (MDB). O Projeto de Lei Nº046/2019 denomina Praça Antônio Carlos Costa a praça localizada entre a Avenida das Palmeiras e a Avenida Hildebrando Nogueira.

Já o Projeto Nº 050/2019 dá o nome de Manoel Luiz de Souza à avenida localizada no fundo da rua H, no bairro Ângela Espinheira, tendo como referência o fundo do Posto Morumbi. Trata-se de uma homenagem ao músico, cantor e compositor Dom Fontinelle, que faleceu em março de 2013.

Na mesma sessão remota, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto Nº037/2019, de autoria do vereador Fabiano Bahia (DEM), que institui o Dia Municipal do Advogado e demais profissionais da área jurídica, a ser comemorado em 19 de dezembro de cada ano. A data lembra a inauguração da sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itapetinga. Conforme o texto aprovado, a homenagem também abrangerá juiz de direito, delegado de polícia, promotores, procuradores municipais e defensores públicos.

Indicações

A Câmara aprovou cinco indicações ao Poder Executivo, sendo quatro delas de iniciativa da Mesa Diretora e uma do vereador Eliomar Barreira (MDB), o Tarugão. A Mesa Diretora solicita que seja publicado na página oficial da Prefeitura Municipal de Itapetinga na internet o link de acesso para cadastramento dos artistas que serão beneficiados pela Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. Essa lei tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Na oportunidade, a presidenta Naara Duarte (PSC) usou a palavra para explicar que a indicação é fruto das discussões da Câmara Cidadã com representantes da cultura local e, além disso, é uma forma de apoiar a categoria nesse momento desafiador.

Também de autoria da Mesa Diretora, uma indicação solicita ao Poder Executivo que faça gestão junto à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) para que providencie a recuperação da Avenida Júlio José Rodrigues.

Preocupada com a saúde da população de Itapetinga, a Mesa Diretora também solicita, por meio de indicação, que seja agilizada pela Secretaria Municipal de Saúde a vinda do carro fumacê para realizar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Outra indicação da Mesa Diretora, aprovada pelos vereadores, sugere uma parceria da Câmara com a Indústria Cidadã para confecção de máscaras caseiras a fim de que sejam doadas às pessoas em vulnerabilidade social.

De iniciativa do vereador Eliomar Barreira, a Indicação Nº012/2020 solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam pavimentadas as seguintes vias públicas: Travessa Planalto, Rua Wellington Paiva, Avenida Paraíso das Árvores, Rua Afonso Félix, Rua Edinho Alves e João Almeida e suas transversais no Quintas do Sul na área “Asa Sul”.

Moções de Pesar

Foi aprovada ainda uma moção de pesar, de autoria da Mesa Diretora, em memória do senhor Fares Haum. Diversos vereadores pediram para subscrever a proposição que expressa o sentimento de toda a Casa Legislativa e manifesta solidariedade à família pela grande e irreparável perda.

De iniciativa do vereador Nailton Negreiro (Republicanos), foi aprovada moção de pesar pelo falecimento do senhor Dorival Almeida Santos, mais conhecido como Dorinho, ocorrido no último dia 2 de agosto.

No encerramento da sessão virtual, a presidenta Naara Duarte informou aos vereadores e à população sobre projetos inovadores que serão implementados, em breve, na Câmara Municipal de Itapetinga. A Escola do Legislativo, por exemplo, já foi oficialmente criada por lei municipal. Outra novidade é o Memorial, que será construído para preservar a memória do Poder Legislativo Municipal.