Oficina Interlegis encerra atividades com foco no Regimento Interno e reforça compromisso com a modernização legislativa

Chegou ao fim nesta sexta-feira (25) a Oficina Interlegis de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, realizada na Câmara Municipal de Itapetinga em parceria com o Senado Federal, por meio do Programa Interlegis. O terceiro e último dia foi dedicado ao estudo aprofundado do Regimento Interno da Casa Legislativa.

O advogado e servidor do Senado Federal, André Luiz Rodrigues, conduziu as atividades do dia, com foco na análise minuciosa do Regimento Interno. A partir da leitura técnica do texto, foram discutidas adequações à técnica legislativa e à constitucionalidade, com sugestões específicas sobre o que pode ser revisado, retirado ou incluído na norma. Entre os temas tratados, estiveram também aspectos do processo legislativo, como a tramitação de proposições.

A servidora do Senado Bruna Brasil também integrou a equipe do Interlegis e avaliou positivamente o evento: “A oficina de atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno realizada pelo Interlegis em Itapetinga reforça o compromisso com a modernização e o fortalecimento do Legislativo municipal. Agradeço ao presidente da Câmara Municipal de Itapetinga-BA pelo convite e pela sensibilidade em reconhecer a importância desse programa, que contribui diretamente para a capacitação dos parlamentares e servidores e para a melhoria contínua dos trabalhos da Casa. Parabenizo também o comprometimento dos envolvidos.”

A vereadora Thalita Enfermeira, do município de Maiquinique, também participou da formação e destacou: “Participar da Oficina Interlegis foi uma oportunidade valiosa de aprendizado e aprimoramento do trabalho legislativo. Os temas abordados contribuíram para fortalecer a atuação parlamentar, com foco na transparência, modernização e eficiência. Agradeço ao Interlegis e à Câmara de Itapetinga por promoverem esse momento tão importante para o fortalecimento do Legislativo.”

Além dos vereadores e servidores da Câmara de Itapetinga, estiveram presentes representantes dos municípios de Itororó, Macarani e Maiquinique, entre advogados, parlamentares e pessoas interessadas na temática legislativa.

Durante o encerramento, o presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, vereador Luciano Almeida (MDB), agradeceu a participação de todos os vereadores e servidores de Itapetinga e das cidades da região, parabenizou a equipe do Interlegis e elogiou a qualidade do programa. O presidente também fez um agradecimento especial ao senador Jaques Wagner, que intermediou o pedido da realização da Oficina junto ao Senado Federal. Segundo ele, a parceria com o Interlegis proporcionou uma economia expressiva à Casa, ao viabilizar a revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno sem a necessidade de contratação de uma empresa especializada.

“O evento superou as nossas expectativas. Foi uma oportunidade de trazer conhecimento para todos, de forma gratuita, com a qualidade técnica do Senado Federal. O trabalho não acaba aqui. Vamos iniciar a próxima etapa com a formação de uma comissão, em conjunto com o setor jurídico, para dar continuidade à atualização dos nossos normativos. Modernizar é fortalecer o Legislativo. E já estamos em busca de novas oficinas para capacitar ainda mais os nossos vereadores e servidores”, afirmou o presidente.

Com esse encerramento, a Câmara de Itapetinga reafirma seu compromisso com a capacitação dos seus membros, a atualização das normas internas e a promoção de um Legislativo mais eficiente, transparente e moderno.