Confira resumo das sessões ordinárias desta terça-feira (18)

A Câmara Municipal de Itapetinga-BA realizou, nesta terça-feira (18), duas sessões ordinárias. Durante as sessões, os vereadores discutiram e aprovaram importantes projetos de lei e requerimentos de interesse da comunidade.

O pedido para a realização de duas sessões no mesmo dia partiu do vereador Tarugão (MDB), que também solicitou a dispensa de parecer e interstício, bem como a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, de todos os projetos do Executivo lidos na data. A solicitação foi aprovada por unanimidade.

As sessões contaram com a presença de professores, ex-vereadores, agentes comunitários de saúde e de endemias, representantes da APLB Sindicato, do Sindicato de Verdade, membros da imprensa, moradores do bairro Quintas do Sul e demais integrantes da comunidade local.

Projetos de Lei

Foram aprovados três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, em dois turnos de votação, que seguem agora para sanção do prefeito municipal.

O Projeto de Lei nº 1/2025 dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio Público Interfederativo de Saúde – CISTAVITA.

O Projeto de Lei nº 2/2025 altera a Lei nº 1.036, de 25 de abril de 2008, que fixa o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), entre outras providências.

Já o Projeto de Lei nº 3/2025 prevê o reajuste salarial dos professores e coordenadores da Rede Pública Municipal e define outras providências.

Além desses, foi aprovado em dois turnos de votação o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), que denomina o atual bairro Quintas do Sul (Asa Sul e Asa Norte) como Bairro Zito Gomes.

Requerimentos

A Casa Legislativa também aprovou cinco requerimentos de vereadores.

O Requerimento nº 16/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais (Solidariedade), solicita a realização de uma Sessão Especial em abril de 2025 com o tema “Animais de rua: Vidas merecem respeito”.

O Requerimento nº 4/2025, do vereador Neto Ferraz (PDT), propõe uma Sessão Especial em homenagem às Famílias, marcada para o dia 7 de maio de 2025, às 19h.

O Requerimento nº 5/2025, do vereador Anderson da Nova (União), pede a realização de Sessões Itinerantes ao longo do ano, em todos os residenciais da cidade, com datas a serem definidas pelo Presidente da Câmara.

O Requerimento nº 19/2025, do vereador Sidinei do Sindicato, solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do relatório conclusivo da Comissão de Transição de Governo do prefeito eleito Eduardo Jorge Almeida Hagge.

O Requerimento nº 21/2025, da Mesa Diretora, pede a realização de uma Sessão Especial em 7 de abril de 2025, em comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de Itapetinga.

Transmissão e Acesso às Matérias

As sessões da Câmara Municipal de Itapetinga são transmitidas ao vivo pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube e pela rádio Fascinação FM, garantindo transparência e ampla participação popular. Os vídeos ficam disponíveis para consulta e compartilhamento.

Todas as matérias em tramitação podem ser acessadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) pelo link: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/ ou no site oficial da Câmara: www.itapetinga.ba.leg.br.

Próximas Sessões

As sessões ordinárias da Câmara são abertas ao público e ocorrem todas as terças e quartas-feiras, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. Nesta quarta-feira (19), não haverá expediente devido ao feriado municipal em homenagem a São José, Padroeiro de Itapetinga. A Câmara deseja a todos um bom feriado.