Confira resumo das sessões ordinárias desta quarta-feira (1º)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira (1º), duas sessões ordinárias consecutivas, com uma pauta extensa e deliberações importantes para o funcionamento do Legislativo e para a comunidade.

A realização de duas sessões no mesmo dia ocorreu a pedido da vereadora Sibele Nery (PT), com o objetivo de viabilizar a apreciação em dois turnos do Projeto de Lei que trata da recomposição salarial dos assessores parlamentares e servidores comissionados da Casa. Para isso, a parlamentar também solicitou dispensa de parecer e de interstício, além da inclusão da matéria na Ordem do Dia.

Durante o pequeno expediente da primeira sessão, os vereadores abordaram temas de interesse da população, apresentaram documentos e destacaram suas agendas políticas. Na sequência, a Ordem do Dia contou com a apreciação de projetos de lei, pareceres, indicações, moções, requerimentos e vetos do Poder Executivo.

Na segunda sessão, foram realizados a Ordem do Dia e o grande expediente, com continuidade das votações e discussões em plenário.

Entre os destaques, foram mantidos diversos vetos do Poder Executivo. O Veto Parcial nº 02/2026 ao Projeto de Lei nº 048/2025 foi mantido, com votos contrários dos vereadores Telê (MDB), Sidinei do Sindicato (PSD) e Valquírio (MDB).

Também foram mantidos os seguintes vetos totais:

• Veto Total nº 006/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato, que tratava da isenção de taxas de serviços de cemitério para pessoas comprovadamente carentes;
• Veto Total nº 007/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025, de autoria do vereador Tarugão, que previa abono de faltas para servidores em caso de doação de sangue;
• Veto Total nº 008/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 059/2025, de autoria do vereador Valquírio Lima, que instituía o Programa de Preparação para Aposentadoria dos servidores públicos municipais;
• Veto Total nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato, que instituía a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária.

Todos os vetos foram mantidos com votos contrários dos vereadores Telê (MDB), Sidinei do Sindicato (PSD) e Valquírio (MDB), com exceção do Veto nº 007/2025, que também contou com voto contrário do vereador Tarugão (MDB).

Entre as matérias aprovadas, destaca-se a Moção nº 035/2026, de autoria da vereadora Sibele Nery, que concede Moção de Aplauso ao senhor Arthur Cláudio Correia de Jesus, em reconhecimento à sua trajetória. A homenagem foi entregue em plenário, na presença de familiares.

Também foi aprovado o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 050/2025 ao Projeto de Lei nº 052/2025.

Em dois turnos de votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2025, de autoria do vereador Tarugão (MDB), que denomina como Rua Lucas Fabiano Mendes de Almeida “Almeidinha” a atual Rua F, localizada no bairro Vila Érica.

Ainda em dois turnos e por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos salários básicos dos assessores parlamentares e servidores comissionados da Câmara. As matérias aprovadas em dois turnos seguem agora para sanção do Poder Executivo.

No campo dos requerimentos, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 006/2026, de autoria da vereadora Sibele Nery, que solicita a realização de uma sessão especial no dia 7 de outubro, em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Também foi aprovado o Requerimento nº 020/2026, de autoria do vereador Anderson da Nova, que propõe a realização de uma sessão especial no mês de agosto, em data a ser definida, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.512/2021, que institui o Título de Aluno Destaque.

Entre as indicações, foram aprovadas duas proposições do vereador Pastor Jean Doriel (PL): a Indicação nº 001/2026, que solicita a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Flamengo, no bairro Primavera, e da Rua Montes Claros, no Centro; e a Indicação nº 002/2026, que propõe limpeza, revitalização e intervenção emergencial na Travessa Fernando de Noronha, no bairro Nova Itapetinga.

Acompanhe os trabalhos do Legislativo

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga são realizadas às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal oficial no YouTube, TV Câmara Itapetinga.

As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no site oficial do Legislativo.