Confira resumo das Sessões Ordinárias desta quarta-feira (16)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira (16), duas Sessões Ordinárias contínuas, com aprovação de projetos de lei, moções de aplauso e indicações, além de debates sobre saúde, infraestrutura, esporte, serviços públicos e outras demandas da população.

A realização de duas sessões no mesmo dia foi aprovada pelo plenário a partir de requerimento apresentado pelo vereador Pastor Jean Doriel (PL). O procedimento permitiu que os Projetos de Lei nº 49 e 50/2026, ambos de autoria do vereador Daniel Lacerda (Podemos), fossem apreciados em primeiro e segundo turnos.

Também foi aprovada a dispensa de parecer e interstício para inclusão imediata dos dois projetos e da Moção de Aplauso nº 107/2026 na Ordem do Dia. Na primeira sessão, os projetos foram aprovados por unanimidade em primeira discussão e votação. Após o encerramento dos trabalhos, foi aberta a segunda sessão ordinária, quando as duas propostas receberam novamente aprovação unânime, desta vez em segunda discussão e votação.

Debates no plenário

Durante os pronunciamentos, os vereadores abordaram demandas relacionadas à infraestrutura urbana, com cobranças por reparos e operações tapa-buracos em vias do município, além de maior agilidade no atendimento, pelo Executivo, de solicitações encaminhadas pelo Legislativo, como a implantação de redutores de velocidade.

Na área da saúde, foram relatadas dificuldades enfrentadas por pacientes que aguardam regulação para transferências hospitalares pelo sistema estadual. Também foi anunciada a realização de mutirão de cirurgias de vesícula por videolaparoscopia no Hospital Cristo Redentor.

A situação financeira do futebol amador e os repasses à Liga Amadorista também estiveram entre os assuntos debatidos. Na oportunidade, a Presidência esclareceu as limitações legais para o custeio direto, pela Câmara, de entidades privadas.

Os pronunciamentos ainda trataram de obras e investimentos na área da saúde, intervenções em rodovias da região e questões relacionadas ao cenário político.

Câmara entrega Moções de Aplauso

As atividades no plenário também foram marcadas pela entrega de três Moções de Aplauso, de autoria do vereador Eliomar Barreira – Tarugão (MDB), ao ex-vereador José Antunes e aos radialistas Marlon Araújo e Valdomiro Mota.

José Antunes foi homenageado por sua trajetória pública e pelos serviços prestados à comunidade. Durante a homenagem, foram relembradas iniciativas de sua atuação parlamentar, entre elas ações relacionadas à iluminação do Monte das Orações e à construção do calçadão na Rua Caatiba, no Bairro Primavera.

O radialista Marlon Araújo recebeu o reconhecimento por sua trajetória de mais de três décadas na imprensa local. O comunicador iniciou sua carreira na FM Cidade, em 1992, atuou durante oito anos como assessor parlamentar na Câmara Municipal e soma 27 anos de trabalho na Rádio Fascinação.

Também profissional da Rádio Fascinação, Valdomiro Mota foi homenageado por sua atuação no jornalismo radiofônico e pelo trabalho voltado às demandas da comunidade. Em seu pronunciamento, o radialista recordou ainda o Título de Cidadão Itapetinguense recebido em 2015.

Os três homenageados utilizaram a tribuna para agradecer o reconhecimento do Poder Legislativo.

Ordem do Dia reúne aprovação de projetos, indicações e moções de aplauso

Daniel Lacerda (PODE)

Dois projetos de autoria do vereador Daniel Lacerda (Podemos) foram aprovados por unanimidade em primeiro e segundo turnos.

O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49/2026 institui o Programa Municipal de Arborização e Preservação de Áreas Verdes nas Unidades de Saúde, Estabelecimentos de Ensino e Prédios Públicos do Município de Itapetinga.

O Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50/2026 dispõe sobre a implementação de ações de Educação Financeira e Empreendedorismo nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapetinga-BA.

Mesa Diretora

A Moção de Aplauso nº 107/2026, de autoria da Mesa Diretora, homenageia o Pastor Neilton Ferreira Ramos em reconhecimento aos 10 anos de dedicação ao Ministério Pastoral junto à Primeira Igreja Batista de Itapetinga (PIBI). A proposição foi aprovada por unanimidade.

Sibele Nery (PT)

De autoria da vereadora Sibele Nery (PT), a Indicação nº 71/2026, que solicita a reforma da Central I e Central II de Abastecimento, foi aprovada por unanimidade.

Também de sua autoria, a Moção de Aplauso nº 39/2026, destinada à AZ News pela realização da 24ª edição do Troféu Imprensa Melhores do Ano – 2025, foi aprovada por maioria, com votos contrários dos vereadores Tarugão(MDB) e Peto (MDB).

Pastor Jean Doriel (PL)

Quatro indicações de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL) foram aprovadas por unanimidade.

A Indicação nº 73/2026 solicita a instalação de um reservatório de água (caixa d’água) nos banheiros públicos da Praça Augusto de Carvalho.

A Indicação nº 81/2026 propõe a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Gerson de Oliveira, em frente ao Mercadinho Bahia e ao ponto de ônibus.

A Indicação nº 83/2026 propõe o asfaltamento das vias e áreas de circulação da Central de Abastecimento de Itapetinga, com o objetivo de melhorar as condições de trânsito, acessibilidade, segurança, limpeza e mobilidade.

Já a Indicação nº 84/2026 propõe a criação de um “Espaço Gastronômico e de Convivência” na área ampla da Central de Abastecimento, atualmente utilizada também para estacionamento e realização de ações e eventos.

Manu Brandão (MDB)

Cinco Moções de Aplauso de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB) foram aprovadas por unanimidade.

A Moção nº 17/2025 homenageia o Centro de Referência da Mulher (CRM) pelos serviços sociais prestados por meio do atendimento especializado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A Moção nº 24/2025 homenageia o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) pelos serviços prestados à população por meio do atendimento especializado e humanizado.

A Moção nº 60/2025 homenageia Luiza Reis pelos relevantes serviços sociais prestados à população de Itapetinga.

A Moção nº 70/2025 é destinada à Segunda Igreja Batista de Itapetinga (SIBI) pelos relevantes serviços sociais prestados à população.

Já a Moção nº 47/2026 homenageia Thiago Rocha Couto e a Turma do Quarto Semestre do IF Baiano, pelos serviços prestados à população através de atividades físicas como ferramenta de inclusão, educação e transformação.

Grande Expediente destaca saúde, fiscalização e demandas da comunidade

No Grande Expediente, o vereador Peto (MDB) ocupou a tribuna e falou sobre o papel da oposição na fiscalização das ações do Poder Executivo e a responsabilidade dos parlamentares de representar as diferentes comunidades do município.

Durante o pronunciamento, Tarugão (MDB) abordou as dificuldades enfrentadas por pacientes e familiares na fila do sistema estadual de regulação médica e falou sobre a importância do voto consciente.

O vereador Valquírio Lima (MDB) cobrou a reforma da quadra esportiva do distrito de Bandeira do Colônia e o início das obras na BA-263.

O presidente da Câmara, Neto Ferraz (PDT), também se manifestou durante o debate, destacando a importância de os parlamentares apresentarem publicamente as razões de seus posicionamentos e de os eleitores conhecerem a trajetória dos candidatos.

Ao concluir seu pronunciamento, Peto cobrou da Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de fardamento, protetor solar e equipamentos de proteção individual (EPIs) aos agentes de combate às endemias.

Acompanhe as sessões

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga, no YouTube. As gravações também ficam disponíveis para acesso posterior.

A população também pode acompanhar a atividade legislativa por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde estão disponíveis para consulta as pautas das sessões e as matérias em tramitação na Câmara.