Confira resumo da Sessão Ordinária desta terça-feira (29)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (29), sessão ordinária com pauta reduzida para viabilizar, na sequência, a realização de Sessão Especial em homenagem à juíza Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira, que está sendo promovida para a 28ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador.

A pedido da vereadora Sibele Nery (PT), e com o consentimento do Plenário, foi concedido pedido de vista para as demais matérias da pauta ordinária. Foram apreciadas quatro proposições, além da entrega da Moção de Aplauso nº 83/2026.

Entre as matérias aprovadas esteve o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58/2026, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), que altera a Lei Municipal nº 1.688, de 18 de setembro de 2025, para atualizar a terminologia utilizada nas ações de prevenção e conscientização sobre os riscos e danos relacionados ao uso de álcool. A matéria foi aprovada em primeiro turno por unanimidade.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 34/2026, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), que solicita a realização de Sessão Especial em alusão ao Outubro Rosa. A sessão está marcada para o dia 14 de outubro, às 19 horas, e terá como tema a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

A Indicação nº 93/2026, de autoria do vereador Daniel Lacerda (Podemos), também foi aprovada por unanimidade. A proposição solicita a adoção de medidas para implantação e revitalização da sinalização viária nas vias públicas que receberão pavimentação asfáltica, incluindo marginais, pistas auxiliares, cruzamentos e acessos às ruas.

Outro destaque da pauta foi a Moção de Aplauso nº 108/2026, de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), em homenagem à Dra. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira, em reconhecimento à sua atuação como magistrada na Comarca de Itapetinga e aos relevantes serviços prestados à Justiça e à sociedade. A moção foi aprovada por unanimidade e entregue durante a Sessão Especial realizada imediatamente após a ordinária.

Durante a discussão das matérias, os vereadores também destacaram a importância da Sessão Especial do Outubro Rosa. A vereadora Sol dos Animais (Solidariedade) ressaltou a necessidade de ampliar as ações de conscientização e prevenção, enquanto o presidente em exercício, Neto Ferraz (PDT), compartilhou um relato pessoal sobre a perda de sua mãe para o câncer.

Também durante a sessão ordinária, foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 83/2026, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel, à Diretoria do Partido Liberal (PL) de Itapetinga, em reconhecimento à atuação política, à organização partidária e à contribuição para o fortalecimento da participação cidadã no município.

A homenagem foi recebida por Saulo Oliveira Pereira, presidente municipal do PL em Itapetinga. Em seu pronunciamento, Saulo agradeceu ao vereador Pastor Jean Doriel pelo reconhecimento e compartilhou a homenagem com integrantes do partido, destacando o trabalho desenvolvido pelo grupo e o compromisso com o município e com a participação política cidadã.

Após a conclusão da pauta ordinária, a segunda sessão prevista para o dia foi transformada em Sessão Especial. O momento contou com apresentação do Coral Canto das Artes, manifestações de representantes de entidades sociais e pronunciamentos em homenagem à juíza Adiane.

Devido à alteração da programação e à realização da Sessão Especial, os vereadores não realizaram os discursos do Grande Expediente na sessão ordinária desta terça-feira.

Não haverá sessão ordinária nesta quarta-feira (30), uma vez que a sessão foi antecipada para esta terça-feira.

Na quinta-feira (1º de outubro), às 10 horas, a Câmara Municipal de Itapetinga realizará Sessão Especial para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. A sessão será realizada no Plenário Ulysses Guimarães e será aberta à participação da população.

Acompanhe os trabalhos do Legislativo

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga são abertas ao público e realizadas às terças e quartas-feiras, às 10 horas. A população também pode acompanhar as sessões ao vivo pela TV Câmara, no YouTube, e pela Rádio Fascinação FM.

Pelo SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, é possível consultar pautas, projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições, além de acompanhar a tramitação das matérias analisadas pela Câmara Municipal.