Confira resumo da Sessão Ordinária desta Terça-feira (27)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira (27), mais uma sessão ordinária, marcada por debates sobre o cenário político nacional, demandas de infraestrutura urbana, serviços públicos e apreciação de matérias legislativas. Os vereadores também abordaram questões relacionadas à segurança no trânsito, valorização dos servidores municipais e investimentos previstos para o município.

Durante o Pequeno Expediente, o resultado das eleições presidenciais e estaduais foi um dos assuntos abordados pelos parlamentares. Os vereadores Sibele Nery (PT), Valdeir Chagas (Peto), Sol dos Animais (Solidariedade), Pastor Evandro (MDB), Sidnei do Sindicato (PSD), Manu Brandão (MDB) e Tiquinho Nogueira (PSD) comentaram o processo eleitoral, destacando a participação dos eleitores e as perspectivas de articulação entre os governos municipal, estadual e federal.

O vereador Tarugão (MDB) apresentou considerações sobre o cenário político e econômico nacional, incluindo possíveis impactos da redução da jornada de trabalho sobre os custos das empresas. O assunto também foi debatido pelo vereador Sidnei do Sindicato, que manifestou apoio à redução da jornada, destacando a importância da medida para a qualidade de vida e as condições de trabalho dos empregados.

Os vereadores Daniel Lacerda (Podemos) e Neto Ferraz (PDT), atual presidente da Câmara, ressaltaram a importância do respeito ao resultado das urnas e da continuidade do trabalho parlamentar em favor da população, independentemente das diferenças partidárias.

Infraestrutura e serviços públicos

As condições das ruas e a necessidade de retomada de obras em diferentes bairros estiveram entre os assuntos discutidos na sessão.

O vereador Valdeir Chagas (Peto) cobrou a continuidade dos serviços de pavimentação no bairro Quinta do Sul e no Recanto da Colina, além de melhorias na Nova Itapetinga. O parlamentar também solicitou a retomada das obras da unidade de saúde do Quinta do Sul.

O vereador Anderson da Nova (União Brasil) reforçou a necessidade de intervenções emergenciais nas vias do Quinta do Sul e abordou demandas relacionadas à BA-263. O parlamentar também apresentou informações encaminhadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura sobre providências para melhorar o acesso à Agrovila e a solicitação de extensão da rede de energia elétrica junto à Coelba.

O vereador Daniel Lacerda (Podemos) solicitou reparos em ruas do bairro Bem Querer afetadas pelas recentes chuvas. O presidente da Câmara, vereador Neto Ferraz, informou que havia encaminhado à Secretaria de Infraestrutura uma demanda relacionada à iluminação da Concha Acústica, destacando a resposta do setor responsável.

Outro tema abordado foi o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal. Os vereadores Anderson da Nova, Manu Brandão e Neto Ferraz destacaram as articulações com o Executivo e a Secretaria Municipal de Finanças para avaliação do impacto financeiro da proposta.

Durante a sessão, também foi prestado um minuto de silêncio, a pedido do vereador Tarugão, em homenagem a Alexandre Santos Fernandes, de 41 anos, conhecido como Del ou Del Índio, morador do Ponto Certo, que faleceu após um acidente de motocicleta na BA-263, no trecho entre Itapetinga e o distrito de Cassilândia. O acidente envolveu uma colisão com uma vaca que estava solta na pista.
O episódio motivou manifestações sobre os riscos provocados pela presença de animais nas rodovias e a necessidade de fiscalização e cumprimento da legislação para prevenir novos acidentes.

Projeto de lei e indicação aprovados

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade, em primeiro turno de votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 055/2026, de autoria do vereador Valdeir Chagas (Peto).
A proposta institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapetinga, a “Cavalgada do Aniversário de Itapetinga”, a ser realizada anualmente no dia 12 de dezembro. O projeto ainda será submetido ao segundo turno de votação, conforme as etapas previstas no processo legislativo.
Também foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 094/2026, do mesmo parlamentar, que solicita ao Poder Executivo a implantação e sinalização de quatro faixas de pedestres no bairro Primavera.

A indicação contempla três pontos da Avenida Vasco da Gama, em frente à feira livre, ao Colégio Particular João e Maria e ao PSF do bairro Primavera, além de um ponto na Rua Teotônio Vilela, nas proximidades da feira livre, em frente ao ponto de ônibus.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a segurança dos pedestres e melhorar as condições de travessia em locais de grande circulação de pessoas.

As demais matérias tiveram sua apreciação adiada após pedido de vista apresentado pelo vereador Sidnei do Sindicato.

Investimentos e políticas públicas

Durante o Grande Expediente, a vereadora Sibele Nery (PT) utilizou a tribuna para abordar investimentos estaduais e federais previstos para Itapetinga e programas públicos com impacto no município.

Entre os assuntos apresentados estiveram o Hospital Regional e a Policlínica Regional. A parlamentar mencionou previsões de custeio mensal de aproximadamente R$ 8 milhões para o Hospital Regional e R$ 4 milhões para a Policlínica Regional.

Também foram abordadas a previsão de construção de 200 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, as ações do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público, e medidas relacionadas à reforma tributária.

A vereadora também abordou a importância da articulação entre os diferentes níveis de governo para o encaminhamento de demandas e a realização de investimentos no município.

Após os pronunciamentos e as deliberações, o presidente Neto Ferraz encerrou a sessão.

Acompanhe os trabalhos legislativos

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no YouTube, e pela Rádio Fascinação FM.

A população pode acompanhar os debates, as votações e as atividades parlamentares, além de consultar projetos de lei, indicações, requerimentos e outras matérias legislativas por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível em https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.

O acompanhamento dos trabalhos legislativos contribui para a transparência das atividades da Câmara Municipal e amplia o acesso da população às informações sobre as decisões e os assuntos discutidos no Legislativo.