Confira resumo da sessão ordinária desta quarta-feira, 8 de outubro

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma sessão ordinária nesta quarta-feira, 8 de outubro. No pequeno expediente, os vereadores discursaram sobre assuntos de interesse da comunidade e comentaram a agenda política.

A sessão foi marcada pela apreciação de matérias em homenagem à memória do ex-prefeito Michel José Hagge Filho, reconhecendo sua importante contribuição para o desenvolvimento do município.

Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram importantes Projetos de Lei, Indicações, Moções e Requerimentos. A pedido do vereador Pastor Jean Doriel, foi incluída na pauta e votada com prioridade a Moção de Aplauso nº 103/2025, de sua autoria, em homenagem aos profissionais da saúde mental Edneide Oliveira Santos, Marcos Aurélio Brito Santos e Rubens Andrade dos Santos, pela relevante atuação profissional.

A pedido do vereador Tarugão (MDB), foi incluída na pauta a Indicação nº 224/2025, que solicita a construção de uma estátua com a figura do ex-prefeito Michel José Hagge Filho no Parque Poliesportivo da Lagoa. Também a pedido do vereador Anderson da Nova (União), foi concedida dispensa de parecer e interstício e incluído na pauta o Projeto de Lei nº 83/2025, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho.

Foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80/2025, de autoria da Mesa Diretora e de todos os vereadores, que denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa, e dá outras providências. O projeto segue para sanção do Poder Executivo Municipal. Em seguida, foi aprovada a Moção de Pesar nº 104/2025, de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do ex-prefeito Michel José Hagge Filho, ocorrido em 1º de outubro de 2025, aos 97 anos de idade.

Os vereadores também aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83/2025, de autoria do vereador Anderson da Nova, que autoriza a criação do Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho. Além dessas matérias, foram aprovadas diversas indicações e um requerimento de autoria dos vereadores Anderson da Nova, Tarugão e Sol dos Animais, que tratam de temas como infraestrutura, saúde, segurança pública, valorização do servidor municipal e melhorias em espaços públicos.

As sessões ordinárias da Câmara acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. Os vídeos ficam disponíveis para acesso posterior, e todas as pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço https://sapl.itapetinga.ba.leg.br.

📋 Matérias aprovadas na sessão

Projetos de Lei

• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80/2025 – Denomina Parque Poliesportivo Michel Hagge o atual Parque da Lagoa.
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Memorial em Homenagem a Michel José Hagge Filho.

Moções

• Moção de Aplauso nº 103/2025 – Homenagem aos profissionais da saúde mental: Edneide Oliveira Santos, Marcos Aurélio Brito Santos e Rubens Andrade dos Santos.
• Moção de Pesar nº 104/2025 – Pelo falecimento do Sr. Michel José Hagge Filho.

Indicações – Vereador Anderson da Nova (União)

• Nº 84/2025 – Revisão salarial dos servidores municipais (fiscal de obras e posturas, meio ambiente, vigilância sanitária e supervisor de obras e posturas).
• Nº 93/2025 – Análise urgente para implantação de Aterro Sanitário adequado em Itapetinga.
• Nº 151/2025 – Doação de terreno para a Igreja Pentecostal Ministério Lançando as Redes.
• Nº 160/2025 – Construção de espaços destinados aos animais nas praças públicas.
• Nº 161/2025 – Realização de exames laboratoriais nos bairros da cidade.

Requerimento – Vereador Anderson da Nova (União)

• Nº 13/2025 – Realização de uma Sessão do Parlamento Jovem, conforme Lei Municipal nº 1.080/2009.

Indicações – Vereador Tarugão (MDB)

• Nº 106/2025 – Construção de uma praça no bairro Vila Aurora.
• Nº 172/2025 – Implantação de rede Wi-Fi gratuita nas UBS e USF.
• Nº 177/2025 – Reforma da escadaria com corrimão e iluminação entre as ruas Condeúba e Bélgica (bairro Otávio Camões).
• Nº 179/2025 – Realização de mutirão de saúde com moradores de rua.
• Nº 180/2025 – Instalação de um Posto Policial na Praça da Bíblia (centro).
• Nº 224/2025 – Construção de estátua em homenagem ao ex-prefeito Michel José Hagge Filho no Parque Poliesportivo da Lagoa.

Indicações – Vereadora Sol dos Animais (Solidariedade)

• Nº 88/2025 – Calçamento da Rua F, bairro Quintas do Sul.
• Nº 113/2025 – Requalificação do calçamento na Rua Venezuela, bairro Vitória Régia.