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29/04 quarta-feira

CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Confira resumo da sessão ordinária desta quarta-feira (6)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira, 6 de agosto, mais uma sessão ordinária no Plenário Ulysses Guimarães. Os vereadores discutiram temas de interesse da comunidade e apreciaram cinco matérias legislativas.

Em razão de pedido de vista do vereador Neto Ferraz (PDT), parte da pauta foi adiada. Na Ordem do Dia, foram apreciados um Projeto de Lei, um requerimento e três moções.

Foi aprovado, em segundo turno de votação, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.668/2025, dispondo sobre a desafetação de área pública, autorizando sua permuta e dando outras providências.

Os parlamentares também aprovaram o Requerimento nº 7/2025, de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), que solicita a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Soldado, marcada para o dia 28 de agosto, às 19 horas.

Três Moções de Aplauso foram aprovadas por unanimidade:

  • Moção nº 50/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), em homenagem a Ezequiel Santos Freitas, diretor do Colégio Adventista de Itapetinga, pelo destaque de sua trajetória e atuação na área da educação no município.
  • Moção nº 69/2025, também de autoria do vereador Pastor Jean Doriel, em reconhecimento à contribuição da Educação Adventista para o desenvolvimento educacional de Itapetinga.
  • Moção nº 42/2025, de autoria dos vereadores Daniel Lacerda (Podemos), Valquírio Lima (MDB) e Neto Ferraz (PDT), em homenagem ao deputado estadual Roberto Carlos, pelos relevantes serviços prestados à população de Itapetinga, especialmente em ações voltadas às comunidades rurais e ao incentivo ao esporte amador.

As sessões ordinárias da Câmara acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas. A população pode acompanhar os trabalhos presencialmente ou pelas transmissões ao vivo da Rádio Fascinação FM e do canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. Os vídeos das sessões ficam disponíveis para acesso e compartilhamento.

As pautas das sessões e todas as matérias legislativas em tramitação podem ser consultadas no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), disponível no site oficial da Câmara: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br.