Confira resumo da Sessão Ordinária desta quarta-feira (29)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma sessão ordinária marcada pela apreciação de importantes matérias legislativas.

Antes do início do Pequeno Expediente, houve o uso da Tribuna Livre pelo Sr. Erotildes Menezes de Oliveira Neto, agente territorial de economia solidária vinculado à Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAS), que abordou temas relacionados à área.

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram documentos, comentaram acontecimentos recentes e trataram de pautas da agenda política municipal.

Na Ordem do Dia, foram apreciados projetos de lei, indicações e moções, todos aprovados por unanimidade.

Matérias apreciadas

Projetos de Lei (2º turno):

• Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do vereador Valquírio Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda a frota municipal de veículos.
• Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato, que estabelece a obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN.
• Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do vereador Tarugão, que regulamenta o horário para a realização da coleta de lixo no município.
• Projeto de Lei nº 096/2025, também de autoria do vereador Tarugão, que denomina de Rua Paulo Novais Silva um trecho da Rua 1º de Maio.

Projetos de Lei (1º turno):

• Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Dia Municipal dos Conselheiros dos Embaixadores do Rei no calendário oficial do município.
• Projeto de Lei nº 030/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel, que institui o “Dia do Evangélico Assembleiano”, a ser celebrado em 21 de abril.
• Projeto de Lei nº 039/2025, também de autoria do vereador Pr. Jean Doriel, que propõe a implantação de programa para doação de sensores de glicose Libre Freestyle a pessoas com diabetes.

Indicação:

• Indicação nº 052/2026, de autoria do vereador Daniel Lacerda, que sugere a criação da Corrida Municipal de Itapetinga.

Moção:

• Moção nº 046/2026, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira, em homenagem ao professor Robério Rodrigues, eleito reitor da UESB para o mandato 2026–2030.

As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As pautas e matérias podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).