Confira resumo da Sessão Ordinária desta quarta-feira (26)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta quarta-feira (26), mais uma sessão ordinária no Plenário Ulysses Guimarães.

No Pequeno Expediente, os vereadores abordaram temas de interesse da comunidade, comentaram a agenda política e apresentaram demandas da população.

Durante a Ordem do Dia, diversas matérias legislativas foram apreciadas, incluindo Projetos de Lei, pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Moções.

Entre os destaques:

• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95/2025 – de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em segundo turno. A proposta altera a Lei Municipal nº 1.627/2024 para autorizar o uso de plataformas digitais e aplicativos no serviço de táxi no município. O texto segue para sanção do Poder Executivo.
• Parecer Favorável nº 046/2025 da CCJR ao Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo, que denomina a nova Unidade Básica de Saúde com o nome do Dr. José Iracildo da França. O parecer foi aprovado.
• Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15/2025 – denominação da UBS com o nome do Dr. José Iracildo da França. Aprovado em primeiro turno.
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89/2025 – de autoria da Mesa Diretora, que institui o Auxílio-Transporte para servidores efetivos da Câmara, disponibilizado por meio de cartão eletrônico. A matéria foi incluída na Ordem do Dia e teve dispensa de parecer e interstício, a pedido do vereador Valquírio (MDB). Aprovada em primeiro turno.
• Parecer Favorável com Substitutivo nº 042/2025 da CCJR ao Projeto de Lei nº 036/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), que dispõe sobre a isenção de taxas de serviços de cemitério para pessoas comprovadamente carentes. O parecer foi aprovado.
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), com substitutivo da CCJR, que trata sobre a mesma isenção de taxas. Aprovado em primeiro turno.

Na sequência, foram aprovadas as seguintes Moções:

• Moção nº 135/2025, da vereadora Sibele Nery (PT): Aplauso à I Corrida da Graça, idealizada pela Pastoral Universitária, que reuniu mais de 200 atletas de mais de 12 cidades.
• Moção nº 52/2025, do vereador Anderson da Nova (União): Aplauso e Congratulação pelos 23 anos do Ministério Batista Plenitude em Itapetinga.
• Moção nº 131/2025, do vereador Anderson da Nova: Aplauso pelos 2 anos da Casa do Norte Amor Mineiro, pelo impacto no desenvolvimento econômico local.
• Moção nº 132/2025, do vereador Anderson da Nova: Aplauso e Congratulação à Diretoria da AMEI – Associação de Ordem de Ministros Evangélicos de Itapetinga.
• Moção nº 133/2025, do vereador Anderson da Nova: Aplauso e Congratulação à senhora Érica Margarida Santos Costa.
• Moção nº 134/2025, do vereador Anderson da Nova: Aplauso e Congratulação à senhora Rose Ribeiro.
• Moção nº 111/2025, da vereadora Sibele Nery: Pesar pelo falecimento do senhor Noel Limoeiro, personalidade de destaque na comunidade.
• Moção nº 112/2025, da vereadora Sibele Nery: Pesar pelo falecimento do senhor Lismar Almeida Santos, ocorrido em 14 de outubro.
• Moção nº 113/2025, da vereadora Sibele Nery: Aplauso ao Rotary Club de Itapetinga pela realização da 9ª edição da Campanha de Exames de Próstata do Novembro Azul.

Acompanhe os trabalhos da Câmara

As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, às 10h, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL):
https://sapl.itapetinga.ba.leg.br