Confira resumo da sessão ordinária desta quarta-feira (22)

Nesta quarta-feira, 22, a Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma sessão ordinária.

As sessões ordinárias são realizadas regularmente, conforme calendário da Casa Legislativa, e são destinadas à apreciação de matérias, debates e deliberações sobre temas de interesse da população.

No Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram documentos, comentaram fatos ocorridos nos últimos dias e trataram da agenda política.

Na Ordem do Dia, foram apreciados pareceres de comissões permanentes, projetos de lei, indicações e moções.

Após as discussões e votações, os vereadores previamente inscritos fizeram uso da Tribuna durante o Grande Expediente.

Matérias apreciadas

Pareceres
• Parecer nº 040/2025 (favorável com substitutivo) ao Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do vereador Valquírio Lima (MDB);
• Parecer nº 044/2025 (favorável com substitutivo) ao Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD);
• Parecer nº 039/2025 (favorável com emendas) ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do vereador Tarugão (MDB);
• Parecer nº 049/2025 (favorável com substitutivo) ao Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria do vereador Tarugão.

Projetos de Lei (1º turno)

Após a aprovação dos pareceres, foram aprovados em primeiro turno os seguintes projetos de lei do Legislativo:

• Projeto de Lei nº 035/2025, de autoria do vereador Valquírio Lima, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do cartão combustível em toda a frota municipal de veículos;
  • Projeto de Lei nº 037/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato, que trata da obrigatoriedade de campanha publicitária informativa prévia antes da implementação de alterações no trânsito pela COMUTRAN;
  • Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do vereador Tarugão, que dispõe sobre o horário obrigatório para a realização da coleta de lixo no município;
  • Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria do vereador Tarugão, que denomina de Rua Paulo Novais Silva um trecho da Rua 1º de Maio.

Os projetos aprovados em primeiro turno seguem para o segundo e último turno de votação. Caso sejam novamente aprovados, serão encaminhados ao Poder Executivo para sanção ou veto.

Indicações
• Indicação nº 003/2026, de autoria do vereador Telê Vieira (MDB), solicitando a construção de um “engole-tudo” (boca de lobo) nas ruas Rudival Rodrigues Sales e Primeira Travessa Zilda Ribeiro, no bairro São Francisco;
• Indicação nº 211/2025, de autoria do vereador Peto (MDB), propondo a pavimentação da Avenida Paralela, ligando o bairro Primavera ao Clodoaldo Costa;
• Indicação nº 049/2026, de autoria do vereador Daniel Lacerda (Podemos), sugerindo a criação de um programa de credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para serviços de zeladoria urbana;
• Indicação nº 192/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), solicitando calçamento e drenagem nas ruas do bairro Hilda Gama.

Moções
• Moção nº 068/2025, de autoria do vereador Tarugão, de aplauso ao ex-vereador José Antunes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município;
• Moção nº 030/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel, em homenagem ao Dia de Libras, celebrado em 24 de abril;
• Moção nº 043/2025, de autoria do vereador Tarugão, em homenagem à empresa JSP Segurança Patrimonial LTDA.

Acompanhe o Legislativo

As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As pautas e matérias podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Agenda

Nesta quinta-feira, 23, às 9 horas, será realizada Audiência Pública com o tema “Autismo: Autonomia se constrói com apoio”. A iniciativa foi proposta por meio do Requerimento nº 018/2025, de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil), aprovado por unanimidade.

Na terça-feira, 28, às 19 horas, acontecerá uma Sessão Especial com o tema “Educação Inclusiva e Equitativa: Nenhum Estudante Deixado para Trás”.

A iniciativa reúne ações de valorização da educação e reconhecimento dos estudantes da rede pública municipal. Durante a sessão, serão homenageados dois alunos de cada escola com o título de Aluno Destaque, conforme a Lei Municipal nº 1.512/2021, reconhecendo o esforço, a dedicação e o compromisso com os estudos.