Confira resumo da sessão ordinária de quarta-feira (11)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na quarta-feira (11), mais uma sessão ordinária no Plenário Ulysses Guimarães. Durante a reunião legislativa, os vereadores apreciaram projetos de lei e moções, além de utilizarem o pequeno expediente para tratar de temas de interesse da comunidade.

A sessão contou também com a participação do senhor Joilson Silva de Oliveira, que utilizou a Tribuna Popular da Casa para falar sobre o trabalho desenvolvido pelos Alcoólicos Anônimos (AA), destacando a importância do acolhimento e da prevenção ao alcoolismo.

Entre as matérias apreciadas, destacam-se quatro projetos de lei aprovados por unanimidade, em segunda e última votação:

• Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7/2025, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Itapetinga.
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2/2025, de autoria do vereador Valquírio Lima (MDB), que institui o programa “Marmita Solidária”, com o objetivo de oferecer alimentação a moradores em situação de extrema vulnerabilidade social.
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11/2025, de autoria do vereador Tarugão (MDB), que regulamenta a prática da pesca recreativa no Parque Poliesportivo da Lagoa.
• Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), que cria o Dia Municipal de Conscientização “Somos Todos Down”, a ser incluído no calendário oficial do município.

Os projetos aprovados seguem agora para sanção do Poder Executivo.

Também foram aprovadas, por unanimidade, três moções de aplauso:

• Moção nº 14/2025, de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL), em reconhecimento aos 90 anos de atuação dos Alcoólicos Anônimos (AA) no mundo.
• Moção nº 28/2025, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), em homenagem ao ex-vereador Pastor Evandro Souza Silva, pelos relevantes serviços sociais prestados à população de Itapetinga.
• Moção nº 53/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato (PSD), em reconhecimento à IPAM – Instituição de Promoção e Amparo ao Menor, pelos mais de 40 anos de relevantes serviços prestados à comunidade itapetinguense.

A sessão foi transmitida ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube. O vídeo permanece disponível para acesso e compartilhamento.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal acontecem às terças e quartas-feiras, sempre às 10h, e são abertas ao público. As matérias legislativas, leis, pautas e demais informações podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponível no site oficial da Câmara: https://sapl.itapetinga.ba.leg.br/.