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CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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Confira requerimentos aprovados no primeiro semestre de 2019

Notícias/12/07/2019/CMI

Entre as diversas proposições legislativas que tramitaram na Câmara Municipal de Itapetinga no primeiro semestre de 2019, os vereadores aprovaram diferentes requerimentos que solicitaram, principalmente, a realização de sessões especiais e itinerantes, com o objetivo de debater assuntos de interesse público.

É por meio do requerimento que o vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, requerimento é a solicitação verbal ou escrita feita pelo vereador ou comissão à Presidência da Câmara, para sua decisão ou deliberação do Plenário, conforme o caso.  Entre os tipos de requerimentos escritos estão aqueles que solicitam informações ou providências de interesse da população ao prefeito, secretários e demais autoridades ou órgãos públicos.

Veja abaixo a relação dos requerimentos aprovados no período de fevereiro a junho de 2019.

REQUERIMENTOS

 EMENTA AUTOR (A)
Nº 001/19 Requer autorização para reportagem fotográfica, filmagem e transmissão em rádio ou televisão das sessões da Câmara, nos termos do art.13, inciso XIV, do Regimento Interno;

Requer autorização para celebrar contrato com emissoras de rádio e televisão, para transmissão das sessões da Câmara, inclusive em circuito interno, nos termos do art.13, inciso XVI, do Regimento Interno;

 Mesa Diretora
Nº002/19 Requer a realização de sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Mesa Diretora
Nº 003/19 Requer a realização de audiência pública para discutir o tema “Direito do Consumidor no Século XXI: da Constituição Federal ao Código do Consumidor”. Anderson da Nova
Nº 005/19 Requer a realização de sessão itinerante para debater melhorias no Bairro Vila Isabel. Gilmar Piritiba
Nº 006/19 Requer a realização de sessão itinerante para debater melhorias no Bairro Vila Riachão. Gilmar Piritiba
Nº 009/19 Requer a realização de sessão especial para pugnar pela mudança de entrância judiciária do município de Itapetinga-BA. Diga Diga  
Nº 010/19 Requer autorização do Plenário para prestação de contas e apresentação dos trabalhos da Mesa Diretora referente aos primeiros 100 dias de mandato.  

Mesa Diretora
Nº 010-A/19 Requer que o prefeito Rodrigo Hagge adote as seguintes providências: recuperação da estrada vicinal da região do Barro Branco, manutenção da estrada vicinal do Cavalo Preto até o povoado de Palmares e recuperação e manutenção dos mata-burros dessas estradas. Romildo Teixeira
Nº 011/19 Requer a realização de sessão especial para debater a real situação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itapetinga e os futuros investimentos na autarquia municipal. Tarugão
Nº 012/19 Requer a realização de sessões itinerantes no distrito de Bandeira do Colônia e no povoado de Palmares. Mesa Diretora
Nº 013/19 Requer a realização de sessão itinerante no Colégio Paulo Hagge (CAIC), para discutir o combate às drogas e o tratamento de dependentes químicos. Tarugão
Nº 014/19 Requer a realização de sessão especial para homenagear os 15 anos da Universidade Norte do Paraná  (Unopar) na cidade de Itapetinga. Mesa Diretora
Nº014-A/19 Requer uma planilha da projeção financeira de 2019 do orçamento destinado à Guarda Municipal e o detalhamento da verba gasta no ano de 2018. Márcio Piu
Nº 015/19 Requer a realização de sessão especial sobre a importância da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Mesa Diretora
Nº 016/19 Requer que o Poder Executivo envie para a Câmara um Projeto de Lei solicitando autorização do Poder Legislativo para fazer empréstimo visando à substituição de toda a tubulação de amianto existente na rede de água do município. José Antunes
Nº 017/19 Requer a realização de sessão especial sobre a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano). Mesa Diretora
Nº 018/19 Requer a realização de sessão especial no dia 30 de maio de 2019, para discutir a situação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e das demais universidades estaduais da Bahia em greve. Mesa Diretora
Nº 019/19 Requer a realização de sessões especiais itinerantes nos bairros Américo Nogueira e Nova Itapetinga. Mesa Diretora
Nº 020/19 Requer a realização de sessão especial para tratar sobre o projeto “OAB vai à Escola”. Mesa Diretora