A Câmara Municipal de Itapetinga realizou duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (25). Durante os trabalhos, os vereadores abordaram demandas da comunidade, comentaram a agenda política e destacaram assuntos relevantes que necessitam da atenção do Legislativo.
Na primeira sessão, foi realizado o pequeno expediente. Já na segunda sessão ordinária, ocorreu o grande expediente, momento em que os parlamentares fizeram uso da tribuna para debater temas de interesse público.
A realização de duas sessões no mesmo dia foi solicitada pelo vereador Anderson da Nova (União), que também requereu dispensa de parecer e de interstício, além da inclusão, na Ordem do Dia da primeira sessão, dos Projetos de Lei nºs 22 e 24/2026 e do Projeto de Resolução nº 01/2026.
A vereadora Sibele Nery (PT) também solicitou dispensa e a inclusão, na Ordem do Dia, dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01, 02 e 03 de 2026.
Projetos de Lei (Executivo)
- Aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2026, que dispõe sobre a elaboração e publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal.
Projetos de Lei (Legislativo)
- Aprovado em dois turnos o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo, reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências;
- Aprovado em dois turnos o Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.177/2012, referente à estrutura administrativa da Câmara.
Projetos de Resolução
- Aprovado em dois turnos o Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria de todos os vereadores, que altera dispositivo da Resolução nº 195/2023, responsável pela organização do apoio à atividade parlamentar.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026: concede Título de Cidadã Honorífica a Sivanilda Pinheiro Brito da Silva;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026: concede Título de Cidadã Honorífica a Andrea Gomes da Silva;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026: concede Título de Cidadão Honorífico a Gedeval Paiva.
Os três Projetos de Decreto Legislativo são de autoria da vereadora Sibele Nery.
Indicações
- Indicação nº 204/2025, de autoria do vereador Telê Vieira (MDB), solicitando implantação de redutor de velocidade na Avenida Gerson de Oliveira, no bairro Nova Itapetinga;
- Indicação nº 208/2025, também de autoria de Telê, solicitando implantação de rede de esgoto na Avenida Gilberto Morais, no bairro São Francisco.
Moções
- Moção nº 100/2025, de autoria de Telê Vieira, de aplauso ao tabelião Charles Conceição Barreto, pelos relevantes serviços prestados;
- Moção nº 32/2026, de autoria conjunta de vereadores, em homenagem ao deputado federal Antônio Brito, pelas melhorias destinadas ao Hospital Cristo Redentor;
- Moção de Aplauso nº 002/2026, do vereador Pastor Jean Doriel (PL), em reconhecimento ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal
As sessões ordinárias são realizadas às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.
As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
