Contato
18/05 segunda-feira

CÂMARA MUNICIPAL
ITAPETINGA – BA

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18/05 segunda-feira

Confira o resumo da sessão ordinária desta terça-feira, 24

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou mais uma sessão ordinária nesta terça-feira (24 de março).

No início da sessão, foi realizada a entrega da Moção de Aplauso nº 27/2026, de autoria da Mesa Diretora, aprovada na sessão anterior, em homenagem à enfermeira Alinne Santana Dutra Freire. A justificativa foi apresentada pelo vereador Neto Ferraz (PDT), destacando a relevante atuação da profissional no município.

No Pequeno Expediente, os vereadores comentaram a agenda política, destacaram eventos, abordaram pautas importantes e apresentaram demandas da comunidade.

Na Ordem do Dia, foram apreciados projeto de lei, indicações, moções e requerimentos.

Projeto de Lei

Foi aprovado, em primeiro turno e por unanimidade:

  • Projeto de Lei nº 002/2026 (Executivo) – Dispõe sobre a elaboração e a publicação de relatório sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente pela Administração Municipal. O projeto teve dispensa de parecer e interstício e foi incluído na pauta mediante requerimento verbal aprovado pelo Plenário.

Indicações

Foram aprovadas, por unanimidade:

  • Indicação nº 11/2026 – Vereador Anderson da Nova: reforma da quadra esportiva do Tiro de Guerra e construção de arquibancada;
  • Indicação nº 12/2026 – Vereador Anderson da Nova: instalação de refletores no campo ao lado do TG 06/023, no bairro Primavera;
  • Indicação nº 259/2025 – Vereadora Sibele Nery: limpeza na Rua Paraguai com Rua Edvaldo Brito, bairro Vitória Régia;
  • Indicação nº 260/2025 – Vereadora Sibele Nery: construção de “engole-tudo” na Travessa 2, nº 143, Vila Riachão;
  • Indicação nº 43/2026 – Vereador Pastor Evandro Souza: construção de praça e espaço de lazer na antiga Praça Brasil (atual Praça Paulo Sérgio), bairro Habitar Brasil;
  • Indicação nº 249/2025 – Vereador Pastor Evandro Souza: instalação de redutores de velocidade na Avenida Milton Rodrigues;
  • Indicação nº 250/2025 – Vereador Pastor Evandro Souza: pavimentação de via no bairro Quintas do Morumbi;
  • Indicação nº 13/2026 – Vereador Daniel Lacerda: pavimentação asfáltica, requalificação urbana, ciclovia e sinalização na Avenida Beira Rio (trecho entre a Rodoviária e a Praça Rótula dos Orixás);
  • Indicação nº 217/2025 – Vereador Peto: pavimentação de vias no bairro Recanto da Colina;
  • Indicação nº 219/2025 – Vereador Peto: pavimentação e drenagem pluvial em travessas do município;

 Requerimentos

Foram aprovados:

  • Requerimento nº 3/2026 – Vereadora Sibele Nery (PT): realização de Sessão Especial no dia 15 de abril de 2026 sobre a “Campanha Amigo da Criança”;
  • Requerimento nº 5/2026 – Vereadora Sibele Nery: realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Trabalhador, no mês de maio;
  • Requerimento nº 24/2026 – Vereador Tarugão (MDB): realização de Sessão Especial para debater a implantação da Zona Azul em Itapetinga, com proposta de operação educativa por estudantes em parceria com a COMUTRAN;

Moções

Foram aprovadas:

  • Moção de Aplauso nº 15/2026 – Vereador Anderson da Nova: homenagem ao Tiro de Guerra (TG 06-023) pelos 49 anos de serviços;
  • Moção nº 31/2026 – Vereadora Sibele Nery: homenagem à Biblioteca Municipal de Itapetinga pela Semana Nacional da Poesia;
  • Moção de Aplauso nº 34/2026 – homenagem ao Departamento de Cultura de Itapetinga pelo fomento à cultura local;
  • Moção de Aplauso nº 33/2026 – Vereador Tiquinho Nogueira (PSD): homenagem à Igreja São José, ao padre Ariosvaldo Aragão e à comissão organizadora da Festa do Padroeiro. A proposição foi subscrita pelo vereador Valdeir Chagas (PSD).

Após a Ordem do Dia, houve ainda a utilização do Grande Expediente por alguns vereadores.

Acompanhe os trabalhos do Legislativo Municipal
As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).