Confira o resumo da Sessão Ordinária desta terça-feira (15)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, nesta terça-feira, 15 de setembro, mais uma Sessão Ordinária. Os trabalhos legislativos reuniram debates sobre demandas da população, apreciação de proposições em diferentes áreas e a entrega de homenagem ao médico Carlos Amorim Dutra.

Durante o Pequeno Expediente, os pronunciamentos abordaram questões relacionadas à saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente, segurança pública e valorização dos servidores municipais.

Na área da saúde, foram destacados novos serviços disponibilizados à população e o acompanhamento de investimentos e obras no município. A infraestrutura também esteve em pauta, com cobranças relacionadas às intervenções na BA-263, recuperação da pavimentação, operação tapa-buracos e implantação de dispositivos para redução de velocidade em vias urbanas.

Questões relacionadas à limpeza urbana e ao meio ambiente foram levadas ao plenário, com reclamações sobre acúmulo de lixo e pedidos de fiscalização de área pública. A situação do Parque Municipal da Matinha também foi abordada. Conforme informado durante a sessão, o espaço permanece em funcionamento e passa por adequações para atendimento às exigências ambientais.

Os debates trataram ainda de segurança pública, incluindo relato de acesso indevido a aplicativo de mensagens e reconhecimento à atuação da Polícia Civil, além de demandas referentes aos planos de cargos e carreiras dos agentes municipais de trânsito e guardas municipais. A sessão também teve manifestação de pesar pelo falecimento de uma moradora do município e divulgação de ações sociais e eventos comunitários.

Câmara entrega Moção de Aplauso ao médico Carlos Amorim Dutra

Durante a sessão, houve uma quebra de protocolo para a entrega da Moção nº 85/2026, de Aplauso e Reconhecimento a Carlos Amorim Dutra, médico cardiologista e médico do trabalho, pelos relevantes serviços prestados à saúde e à comunidade de Itapetinga ao longo de aproximadamente 44 anos de dedicação à medicina e ao cuidado com a população.

De autoria do vereador Daniel Lacerda (Podemos), a homenagem foi aprovada por unanimidade pelo plenário no dia 1º de setembro de 2026.

Ao agradecer a homenagem, Carlos Dutra relembrou sua trajetória profissional e destacou a importância da família ao longo das mais de quatro décadas dedicadas à medicina.

Ordem do Dia

Na Ordem do Dia, as proposições foram apreciadas em blocos por autor.

O primeiro bloco colocado em votação reuniu matérias de autoria do vereador Pastor Jean Doriel (PL). Foi aprovado o Requerimento nº 10/2026, para realização de Sessão Especial em alusão à Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Danos Causados pelo Alcoolismo.

Também foram aprovadas a Indicação nº 50/2026, que propõe parceria entre a Prefeitura e clínicas particulares especializadas para ampliar o atendimento terapêutico a crianças atípicas; a Indicação nº 65/2026, para implantação de rede de esgotamento sanitário no loteamento Moradas do Bem-Querer; a Indicação nº 68/2026, que propõe a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itapetinga; e a Indicação nº 69/2026, para criação do programa “Catolé Vivo – Pacto pela Vida”, destinado à recuperação e proteção do Rio Catolé.

No mesmo bloco foram aprovadas as Moções de Aplauso nº 84/2026, ao professor, escritor e presidente da Academia Itapetinguense de Letras, Ramiro Oliveira; nº 82/2026, ao ex-vereador e profissional contábil Alfredo Cabral de Assis; nº 79/2026, à terapeuta Francele Ramos Lisboa; nº 78/2026, ao educador e escritor Paulo Santos; nº 77/2026, pelos oito anos de trabalho voluntário do Projeto Árvore da Vida; e nº 58/2026, à Cabo PM Eloía Josefine Ribeiro, Policial Padrão do mês.

Na sequência, foram votadas as proposições do vereador Anderson da Nova (União). O plenário aprovou a Indicação nº 30/2026, para instalação de iluminação, grade de proteção e reforma do vestiário do Campo Manuelito Alves, na Nova Itapetinga; a Indicação nº 31/2026, que solicita adaptações de acessibilidade para pessoas com deficiência física e criação de espaço adaptado na Concha Acústica; e a Indicação nº 32/2026, para construção de sistema de drenagem no final das Travessas 9 e 10, na Nova Itapetinga.

Também foram aprovadas a Indicação nº 34/2026, que propõe estudo para ampliação da oferta de cursos profissionalizantes por meio do CETEP, incluindo áreas como enfermagem, elétrica, mecânica e refrigeração; e a Indicação nº 35/2026, que solicita a atualização do Código de Posturas do Município de Itapetinga.

Completaram o bloco a Moção de Aplauso nº 24/2026, à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pelos seus 46 anos de existência, e a Moção de Aplauso nº 49/2026, ao professor e secretário municipal de Educação, Alécio Chaves, em reconhecimento aos avanços nos índices do IDEB e de alfabetização.

Em seguida, foram aprovadas quatro indicações de autoria do vereador Peto (MDB). A Indicação nº 70/2026 solicita a implantação de dois redutores de velocidade no cruzamento das avenidas das Acácias e Joaquim Lima, no Quintas do Morumbi; e a Indicação nº 88/2026 propõe a reforma geral e revitalização do espaço cultural da Concha Acústica.

Já a Indicação nº 89/2026 solicita o recapeamento asfáltico completo da Avenida Gilberto Moraes, no trecho entre a Central de Abastecimento e a Estação Rodoviária, enquanto a Indicação nº 90/2026 reivindica o recapeamento asfáltico completo da Avenida Vitória da Conquista.

O bloco de autoria do vereador Tarugão (MDB) reuniu seis indicações e uma moção. Foram aprovadas a Indicação nº 36/2026, para pavimentação asfáltica da Avenida A, no bairro Vila Érica; a Indicação nº 37/2026, que propõe o repovoamento de peixes no Parque Poliesportivo da Lagoa; e a Indicação nº 38/2026, que solicita providências para solucionar os problemas de alagamento na Avenida Brasília, no Morumbi.

Também receberam aprovação unânime a Indicação nº 39/2026, para implantação de placas educativas e de trânsito em frente às escolas municipais; a Indicação nº 41/2026, que solicita a conclusão da pavimentação das ruas José Reis, Lago dos Mares e 15 de Novembro, no bairro Clerolândia; e a Indicação nº 54/2026, para instalação de faixas elevadas nas proximidades da Igreja Evangélica Quadrangular, na Avenida Flamengo, bairro Primavera.

O bloco incluiu ainda a Moção de Aplauso nº 07/2026, à IPAM – Instituição de Promoção e Amparo ao Menor, pelos 42 anos de serviços prestados.

Encerrando as votações, o plenário aprovou a Moção de Aplauso nº 74/2026, de autoria do vereador Tiquinho Nogueira (PSD), em homenagem à empresa Vanilla Brasil e aos seus fundadores, Ardebal Castro e Tarcísio Machado, em reconhecimento ao empreendedorismo e à atuação na produção de baunilha no município.

Após a apreciação das matérias previstas na Ordem do Dia e o cumprimento dos trabalhos legislativos, a sessão foi encerrada.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Itapetinga acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga, no YouTube.

A população também pode acompanhar pautas, proposições e matérias em tramitação por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Itapetinga.