Confira o resumo da Sessão Ordinária desta terça-feira (11)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na manhã desta terça-feira (11), a 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Durante os pronunciamentos, os vereadores abordaram assuntos do cotidiano do município, apresentaram demandas da população e comentaram pautas, ações e matérias em tramitação no Legislativo.

Os parlamentares também prestaram homenagens pelo Dia do Estudante e pelo Dia do Advogado, celebrados em 11 de agosto, ressaltando a importância dos estudantes para o futuro da sociedade e o papel da advocacia na defesa dos direitos, da cidadania e da Justiça.

Na Ordem do Dia, foram apreciados projetos de lei, pareceres de comissões, indicações e moções de aplauso, entre outras matérias legislativas. Todas as matérias submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade.

Entre as proposições, foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 073/2025, de autoria da vereadora Sol dos Animais (Solidariedade), que dispõe sobre a obrigatoriedade de condutores de veículos prestarem socorro imediato a animais atropelados no município.

Também foram aprovados, em primeiro turno, dois projetos de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL): o Projeto de Lei nº 013/2026, que institui o Programa Rua Viva, e o Projeto de Lei nº 029/2026, que institui a Semana Municipal da Cultura.

De autoria do vereador Tarugão (MDB), foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 031/2026, que denomina Praça Manoel Cardoso da Silva a atual praça localizada no bairro Primavera, entre as ruas Bahia, Corinthians e São Paulo.

O Plenário aprovou ainda os pareceres das comissões permanentes referentes aos projetos apreciados, incluindo pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e das comissões temáticas responsáveis pela análise das matérias.

Os projetos de lei aprovados nesta sessão passaram pelo primeiro turno de votação e ainda serão submetidos ao segundo turno. Após a aprovação em segundo turno, as matérias serão encaminhadas ao Poder Executivo para sanção.

As indicações aprovadas contemplam diferentes áreas e incluem propostas para revitalização e construção de praças, pavimentação de vias e implantação de faixa elevada para travessia de pedestres, entre outras demandas apresentadas pelos parlamentares.

Entre as moções aprovadas estão homenagens ao Dr. José Schettini, à professora Francisca Maria Barbosa de Oliveira e à Rádio Fascinação.

Também foram aprovadas moções de autoria do vereador Anderson da Nova (União Brasil) em homenagem aos reservistas da turma de 2025 do Tiro de Guerra 06/023; à servidora pública municipal Sirleide dos Santos Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao Tiro de Guerra; e a Luzitania Costa Oliveira, em reconhecimento aos serviços prestados ao município junto à Junta de Serviço Militar.

Outra matéria aprovada foi a Moção de Aplauso à equipe do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM), de autoria da vereadora Sibele Nery (PT), em reconhecimento à importância do trabalho desenvolvido na defesa, proteção e acolhimento das mulheres de Itapetinga e região.

Um dos momentos de destaque da sessão foi a homenagem ao ex-vereador e ex-presidente da Câmara José Gama da Silva Sobrinho, conhecido como Gama Sobrinho. A Moção de Aplauso nº 061/2026, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel (PL), reconhece sua trajetória e os serviços prestados ao desenvolvimento político, social e legislativo de Itapetinga.

Após a aprovação da homenagem, o presidente da Câmara abriu uma exceção ao protocolo e concedeu a palavra a Gama Sobrinho. O ex-parlamentar agradeceu aos vereadores pelo reconhecimento e também aos servidores da Casa, relembrando a convivência construída ao longo de sua trajetória no Legislativo Municipal.

Os vereadores também se manifestaram em homenagem a Gama Sobrinho, enaltecendo sua contribuição para a Câmara e para a cidade de Itapetinga. Em suas falas, destacaram sua trajetória pública, experiência política, inteligência, capacidade de articulação e conhecimento acumulado ao longo dos anos. Gama Sobrinho exerceu cinco mandatos como vereador e presidiu a Câmara Municipal em duas oportunidades.

Durante a sessão, os parlamentares reforçaram ainda o convite para a Sessão Especial em alusão ao Agosto Lilás, que será realizada nesta quarta-feira (12), às 19h, no Plenário Ulysses Guimarães. A iniciativa é decorrente de requerimento da vereadora Sibele Nery (PT) e tem como objetivo ampliar a conscientização e o debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. Toda a população está convidada a participar.

A reunião também contou com um minuto de silêncio em homenagem a pessoas queridas da comunidade que faleceram recentemente, em manifestação de pesar e solidariedade aos familiares e amigos.

As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga, no YouTube.

As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

MATÉRIAS APROVADAS – 35ª SESSÃO ORDINÁRIA

Câmara Municipal de Itapetinga – 11 de agosto de 2026

Resultado: todas as matérias submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade.