Confira o resumo da Sessão Ordinária desta terça-feira (09)

A Câmara Municipal de Itapetinga realizou, na manhã desta terça-feira (09), mais uma Sessão Ordinária marcada pela apreciação de importantes matérias legislativas.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, vereador Neto Ferraz (PDT), solicitou um minuto de silêncio em respeito à família enlutada pelo falecimento do ex-vereador Alex Sandro Dutra Santos, conhecido como Lekão.

Durante o Pequeno Expediente, os vereadores apresentaram documentos, comentaram acontecimentos recentes e abordaram pautas relevantes da agenda política municipal.

O vereador Sidinei do Sindicato (PSD) solicitou vista de todas as matérias constantes na pauta, com exceção da Moção de Aplauso nº 048/2026.

Votação dos vetos

Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram quatro vetos totais do Poder Executivo.

Vetos mantidos

Foi mantido o Veto Total nº 006/2026 ao Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do vereador Sidinei do Sindicato, que dispõe sobre a padronização visual das fachadas dos imóveis públicos e da frota de veículos oficiais do município.

Também foi mantido o Veto Total nº 007/2026 ao Projeto de Lei nº 061/2026, de autoria do vereador Valquírio Lima, que cria o Cadastro Municipal de Pessoas com Doença Rara no âmbito do município de Itapetinga.

Os vereadores ainda mantiveram o Veto Total nº 008/2026 ao Projeto de Lei nº 058/2025, também de autoria do vereador Valquírio Lima, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Convênios com Academias para Servidores Públicos do Município de Itapetinga.

Veto derrubado

Já o Veto Total nº 009/2026 ao Projeto de Lei nº 039/2025, de autoria do vereador Pr. Jean Doriel, foi derrubado pelo plenário. O projeto prevê a implantação de programa destinado à doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes no município.

Moção de Aplauso aprovada por unanimidade

Moção de aplausos n 048/2026, de autoria da vereadora Manu Brandão (MDB), em homenagem à Rafaella Brandão Dias, por sua luta como mãe atípica e pelo destaque da Meia Maratona do Descobrimento em Porto Seguro representando Itapetinga- Bahia.

A entrega da moção foi realizada durante a própria sessão, em um momento marcado pelo reconhecimento de sua história e representatividade.

As sessões ordinárias acontecem às terças e quartas-feiras, a partir das 10 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Fascinação FM e pelo canal TV Câmara Itapetinga no YouTube.

As pautas e matérias em tramitação podem ser consultadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).